O que ningu\u00e9m fala sobre o fim da escala 6\u00d71<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nRedu\u00e7\u00e3o de jornada nos pa\u00edses avan\u00e7ados depende do PIB<\/h2>\n
Na mesma linha, H\u00e9lio Zylberstajn afirma que a trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o da jornada nos pa\u00edses desenvolvidos esteve diretamente ligada ao crescimento econ\u00f4mico. \u201cO gr\u00e1fico das duas vari\u00e1veis forma um U invertido, ou seja, quanto mais o PIB aumenta, menor fica a jornada\u201d, diz.<\/p>\n
Para o professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade da Universidade de S\u00e3o Paulo, da forma como foi proposta, a PEC cria um problema tanto para empresas quanto para trabalhadores.<\/p>\n
A partir de c\u00e1lculos com base na PNAD Cont\u00ednua, principal pesquisa do IBGE sobre mercado de trabalho, o economista estima que o corte de quatro horas semanais exigiria um aumento de produtividade de 8,5% para manter o atual n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o \u2014 um \u201cgrande desafio\u201d para um pa\u00eds cuja produtividade est\u00e1 praticamente estagnada h\u00e1 anos.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 muito dif\u00edcil conseguir um ganho de produtividade dessa magnitude, principalmente se a mudan\u00e7a for feita \u00e0s pressas, de uma s\u00f3 vez e de cima para baixo\u201d, afirma.<\/p>\n
Empresas podem substituir m\u00e3o de obra qualificada por mais barata<\/h2>\n
Segundo Zylberstajn, diante do aumento do custo do trabalho, as empresas inevitavelmente buscar\u00e3o formas de adapta\u00e7\u00e3o. \u201cEmpresas s\u00e3o estruturas \u00e1geis e male\u00e1veis. Elas tentam se ajustar aos incentivos e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es que v\u00e3o aparecendo\u201d, diz.<\/p>\n
Uma das consequ\u00eancias poss\u00edveis, segundo ele, seria a substitui\u00e7\u00e3o gradual de trabalhadores mais antigos por novos empregados com sal\u00e1rios menores. \u201cOs empregados que v\u00e3o continuar recebendo o mesmo sal\u00e1rio para trabalhar menos horas ser\u00e3o substitu\u00eddos com o tempo por outros recebendo menos.\u201d<\/p>\n
Pastore resume que, diante de um aumento abrupto dos custos trabalhistas, as empresas tenderiam a reagir de quatro formas principais: repassando custos para os pre\u00e7os, substituindo trabalhadores mais caros por m\u00e3o de obra mais barata, acelerando processos de automa\u00e7\u00e3o ou reduzindo investimentos e planos de expans\u00e3o. \u201cNenhum desses ajustes \u00e9 ben\u00e9fico para o trabalhador\u201d, afirma.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o melhor alternativa, diz Pastore<\/h2>\n
Apesar das cr\u00edticas ao formato atual da PEC, Zylberstajn avalia que a discuss\u00e3o pode abrir espa\u00e7o para uma transi\u00e7\u00e3o gradual negociada entre trabalhadores e empresas. Ele defende uma implementa\u00e7\u00e3o em etapas, como ocorreu no Chile. O pa\u00eds vizinho optou pela ado\u00e7\u00e3o de jornadas m\u00e9dias mensais para setores com escalas complexas e pela redu\u00e7\u00e3o condicionada a metas de produtividade negociadas diretamente entre patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n
\u201cO ideal seria que a PEC fizesse a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas, condicionando isso a ganhos de produtividade negociados diretamente entre os dois lados\u201d, afirma.<\/p>\n
J\u00e1 para Pastore, a PEC \u00e9 \u201cdesnecess\u00e1ria\u201d porque a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada por meio de acordos entre sindicatos e empresas.<\/p>\n
Foi justamente esse o caminho seguido pela maior parte das economias desenvolvidas. Na Alemanha, embora a legisla\u00e7\u00e3o ainda autorize jornadas de at\u00e9 48 horas semanais, a m\u00e9dia efetivamente trabalhada gira em torno de 34 horas gra\u00e7as a acordos coletivos negociados por setor.<\/p>\n
Na Fran\u00e7a, a jornada legal foi reduzida para 35 horas em 1998, mas a implementa\u00e7\u00e3o acabou acompanhada de ampla flexibiliza\u00e7\u00e3o por meio de horas extras e negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
Holanda e Dinamarca seguiram trajet\u00f3ria semelhante, com redu\u00e7\u00e3o gradual das horas efetivamente trabalhadas por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas, expans\u00e3o do trabalho parcial e acordos setoriais. J\u00e1 a B\u00e9lgica aprovou, em 2022, uma semana de quatro dias opcional negociada diretamente entre empregado e empregador.<\/p>\n
\u201cCerca de 190 pa\u00edses adotam modelos negociados, enquanto apenas 10 tentaram mudan\u00e7as generalizadas por via legal\u201d, afirma Pastore.<\/p>\n
Diferen\u00e7a entre setores da economia inviabiliza regra geral<\/h2>\n
Segundo ele, diferentes setores possuem necessidades operacionais completamente distintas, o que tornaria invi\u00e1vel uma regra \u00fanica definida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA pecu\u00e1ria de leite exige quebrar a jornada di\u00e1ria em duas partes, pois h\u00e1 uma ordenha de manh\u00e3 e outra \u00e0 tarde. A pecu\u00e1ria de corte, ao contr\u00e1rio, requer uma jornada cont\u00ednua para vigiar o gado que pasta a c\u00e9u aberto\u201d, diz.<\/p>\n
O mesmo racioc\u00ednio vale para supermercados, hospitais, restaurantes, sider\u00fargicas, farm\u00e1cias, hot\u00e9is e empresas de transporte. \u201cO que serve para uma atividade n\u00e3o serve para outra. Isso n\u00e3o d\u00e1 para fazer por lei. A lei vai dar um tamanho \u00fanico para todos\u201d, resume.<\/p>\n
A discuss\u00e3o deve ganhar ainda mais press\u00e3o pol\u00edtica nas pr\u00f3ximas semanas. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade da proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, a expectativa \u00e9 que o relator, deputado Leo Prates, leve o texto ao plen\u00e1rio ainda em maio.<\/p>\n
Para Pastore, a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o, impulsionada pelo forte interesse eleitoral pela pauta, tamb\u00e9m revela um componente \u201cideol\u00f3gico\u201d e \u201cautorit\u00e1rio\u201d do debate trabalhista brasileiro, ao tentar impor, por via constitucional, um modelo \u00fanico. \u201cTodos j\u00e1 sabem o que funciona em termos de jornada de trabalho no mundo. A resist\u00eancia se deve mais \u00e0 ideologia\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A possibilidade do fim da escala 6×1 por meio de uma PEC em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso tem sido defendida sob a justificativa da melhoria da qualidade de vida e da moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O argumento \u00e9 que pa\u00edses desenvolvidos conseguem trabalhar menos, manter sal\u00e1rios elevados e, ao mesmo tempo, sustentar empresas mais competitivas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":79197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-79196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79196"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79196\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}