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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (14) a favor de manter o acesso \u00e0 p\u00edlula abortiva mifepristona em farm\u00e1cias ou por correio sem a necessidade de uma consulta presencial com um m\u00e9dico, o que mant\u00e9m suspensa a ordem de um tribunal de segunda inst\u00e2ncia que havia determinado a restri\u00e7\u00e3o da disponibilidade do medicamento.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias EFE e Associated Press, sete dos nove magistrados da corte votaram nesse sentido e apenas dois ju\u00edzes conservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito Jr., foram contr\u00e1rios.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, os dois magistrados disseram que duas empresas fabricantes da mifepristona, Danco Laboratories e GenBioPro, que tiveram solicita\u00e7\u00f5es emergenciais atendidas pela Suprema Corte, n\u00e3o tinham direito de ingressar com uma a\u00e7\u00e3o no tribunal com o objetivo de evitar \u201clucros perdidos com sua atividade criminosa\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o, contra a qual cabe recurso, anula por enquanto a que foi tomada por uma corte de apela\u00e7\u00f5es de Nova Orleans que havia restabelecido o requisito de que as pacientes retirem a mifepristona pessoalmente.<\/p>\n
O acesso por correio e sem a necessidade de uma consulta presencial com um m\u00e9dico ser\u00e1 mantido enquanto o caso tramita em tribunais inferiores. A imprensa americana estimou que uma decis\u00e3o deve ser anunciada at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n
A mifepristona, em combina\u00e7\u00e3o com o misoprostol, \u00e9 o m\u00e9todo mais comum de abortos nos Estados Unidos.<\/p>\n
Grupos pr\u00f3-vida est\u00e3o pressionando a ag\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos (FDA, na sigla em ingl\u00eas) para que acelere uma an\u00e1lise que pode resultar em restri\u00e7\u00f5es \u00e0 mifepristona, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de que a p\u00edlula seja prescrita por meio de plataformas de telemedicina.<\/p>\n
Esses grupos vinham criticando o comiss\u00e1rio da FDA, Marty Makary, que renunciou ao cargo no in\u00edcio desta semana.<\/p>\n<\/div>\n