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O governo federal reduziu a zero a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A medida, oficializada em maio de 2026, traz al\u00edvio imediato ao bolso do consumidor, mas tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio devido \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em 2027.<\/p>\n
Recentemente, o Minist\u00e9rio da Fazenda editou uma portaria e o governo publicou uma Medida Provis\u00f3ria que zeraram o imposto federal de 20% para compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares de sites que seguem as regras da Receita Federal. Na pr\u00e1tica, quem compra roupas ou eletr\u00f4nicos baratos no exterior agora paga apenas o ICMS, que \u00e9 um imposto estadual cobrado diretamente no momento da compra.<\/p>\n
Essa isen\u00e7\u00e3o total de impostos federais deve durar apenas at\u00e9 o fim de 2026. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, as novas regras da reforma tribut\u00e1ria entram em vigor. Nesse momento, ser\u00e1 criada a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), um novo tributo federal que deve ter uma fatia de aproximadamente 9% sobre essas compras, acabando com o per\u00edodo de imposto federal zero.<\/p>\n
Como a isen\u00e7\u00e3o foi feita por Medida Provis\u00f3ria (MP), ela tem for\u00e7a de lei imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. Se os deputados e senadores n\u00e3o votarem o texto nesse prazo, a medida perde a validade e a cobran\u00e7a dos 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o pode retornar antes mesmo da chegada da reforma tribut\u00e1ria em 2027.<\/p>\n
Empres\u00e1rios brasileiros alegam que a medida cria uma concorr\u00eancia desleal. Enquanto os produtos que v\u00eam de fora agora entram sem imposto federal at\u00e9 o limite de 50 d\u00f3lares, as f\u00e1bricas e lojas instaladas no Brasil arcam com uma carga tribut\u00e1ria que pode chegar a 92%. Segmentos como o t\u00eaxtil temem demiss\u00f5es e fechamento de unidades devido \u00e0 agressividade de pre\u00e7os das plataformas estrangeiras.<\/p>\n
Dados indicam que o impacto financeiro da taxa foi pequeno. Embora tenha arrecadado cerca de R$ 265 milh\u00f5es por m\u00eas para a Uni\u00e3o, houve uma queda no volume de compras que prejudicou a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS pelos estados. No fim das contas, o ganho l\u00edquido para o setor p\u00fablico foi de apenas R$ 7 milh\u00f5es mensais, valor considerado irris\u00f3rio diante da burocracia e do desgaste pol\u00edtico gerado.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n