\n<\/p>\n
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o publica suas agendas di\u00e1rias de compromissos no site da Corte, o que limita a transpar\u00eancia sobre reuni\u00f5es e eventos. Apenas quatro dos dez integrantes do tribunal divulgam suas atividades p\u00fablicas em 2026, alegando motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Neste ano, apenas o presidente da Corte, Edson Fachin, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia e os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux registraram seus compromissos no portal oficial do tribunal. No ano passado, o ent\u00e3o ministro Luis Roberto Barroso tamb\u00e9m fazia parte do grupo de transpar\u00eancia antes de se aposentar. Os demais nomes do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, n\u00e3o possuem registros de atividades di\u00e1rias dispon\u00edveis para consulta no espa\u00e7o reservado ao p\u00fablico.<\/p>\n
O Supremo justifica que as agendas n\u00e3o s\u00e3o divulgadas por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Muitos magistrados alegam que revelar hor\u00e1rios e locais de reuni\u00f5es ou trajetos poderia colocar a integridade f\u00edsica deles em risco, facilitando a a\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis agressores. No entanto, n\u00e3o existe uma norma interna que obrigue a publica\u00e7\u00e3o desses dados, transformando a transpar\u00eancia em uma escolha individual de cada gabinete, e n\u00e3o em uma regra institucional comum a todos.<\/p>\n
O presidente Edson Fachin defende a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta que torne obrigat\u00f3ria a atualiza\u00e7\u00e3o das agendas no site do tribunal. A proposta, relatada por C\u00e1rmen L\u00facia, quer que todos os ministros tornem p\u00fablicas as audi\u00eancias concedidas a advogados ou representantes das partes, registrando inclusive os nomes dos participantes. Isso evitaria que reuni\u00f5es sobre processos importantes ocorram sem o conhecimento da sociedade ou da parte contr\u00e1ria no julgamento.<\/p>\n
Sim. Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli s\u00e3o vistos como cr\u00edticos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o imediata do manual de conduta. Embora concordem com a ideia no campo te\u00f3rico, eles argumentam que o momento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 o ideal. Existe o receio de que a publicidade das rela\u00e7\u00f5es com empres\u00e1rios e advogados seja usada como muni\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por opositores no Senado em um contexto de pedidos de impeachment e tens\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
Juristas explicam que o princ\u00edpio da publicidade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, exige que atos p\u00fablicos sejam conhecidos pela popula\u00e7\u00e3o. Analistas argumentam que o Estado tem condi\u00e7\u00f5es de fornecer seguran\u00e7a armada e escoltas sem precisar esconder o que os ministros fazem. Para esses especialistas, esconder a agenda inteira para evitar riscos pontuais acaba deturpando a transpar\u00eancia e pode encobrir encontros que deveriam ser fiscalizados pelo interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n