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A Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo participaram, nesta quinta-feira (14), de uma opera\u00e7\u00e3o para desarticular um esquema usado para sonegar mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es no mercado de pl\u00e1sticos. A opera\u00e7\u00e3o cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em 14 munic\u00edpios do Estado. Uma das dilig\u00eancias foi realizada em Bertioga.<\/p>\n
A sonega\u00e7\u00e3o aconteceria por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, emiss\u00e3o de notas fiscais \u201cfrias\u201d, lavagem de dinheiro e oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. O Cira-SP \u00e9 formado pela Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE-SP), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o identificou tr\u00eas grupos empresariais distintos, que teriam se utilizado de pelo menos 60 empresas de fachada para gerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios falsos, por meio da emiss\u00e3o de notas fiscais inid\u00f4neas. O esquema bilion\u00e1rio blindava os destinat\u00e1rios, que se aproveitavam desses cr\u00e9ditos para a redu\u00e7\u00e3o artificial do pagamento de seus tributos estaduais e federais (ICMS, IPI, PIS COFINS e IR).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com a atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Al\u00e9m disso, houve apoio do Gaeco e das pol\u00edcias Civil e Militar. Batizada de \u201cRefugo\u201d, a opera\u00e7\u00e3o cumpriu 46 mandados de busca e apreens\u00e3o em 48 endere\u00e7os, localizados em resid\u00eancias, empresas e escrit\u00f3rios ligados aos investigados.<\/p>\n
O esquema era operado por meio de tr\u00eas fluxos:<\/p>\n
Fluxo das mercadorias (real): produtos sa\u00edam diretamente de importadores, ind\u00fastrias de resina pl\u00e1stica e intermedi\u00e1rios para ind\u00fastrias de pl\u00e1stico e grandes recicladoras.<\/p>\n
Fluxo das notas fiscais (fict\u00edcio): empresas de fachada e interpostas emitiam sucessivas notas fiscais frias entre si at\u00e9 alcan\u00e7ar as empresas benefici\u00e1rias do esquema, conferindo apar\u00eancia de legalidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es. Os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios fict\u00edcios eram apropriados pelos benefici\u00e1rios finais;<\/p>\n
Fluxo financeiro: os valores pagos pelas empresas benefici\u00e1rias eram redistribu\u00eddos entre operadores, intermedi\u00e1rios, empresas patrimoniais e pessoas f\u00edsicas vinculadas ao grupo criminoso.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es identificaram, ainda, que recursos provenientes do esquema eram utilizados para pagamento de despesas pessoais de empres\u00e1rios e pessoas ligadas aos benefici\u00e1rios finais, incluindo pacotes tur\u00edsticos, clubes n\u00e1uticos, lojas de vinhos, al\u00e9m de bens im\u00f3veis e m\u00f3veis de luxo.<\/p>\n
A an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o apreendida, em meio f\u00edsico e digital, ter\u00e1 por objetivo coletar provas do envolvimento das pessoas associadas para o cometimento da fraude fiscal, bem como a poss\u00edvel pr\u00e1tica de outros crimes, de forma a responsabiliz\u00e1-los nas esferas tribut\u00e1ria e criminal. Participaram da opera\u00e7\u00e3o mais de 530 agentes p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n