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A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, promove neste s\u00e1bado (16), \u00e0s 10h, na Vila do Bem Boraceia, o lan\u00e7amento do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano informal “Boraceia Disperso”.<\/p>\n
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Durante o encontro, ser\u00e1 apresentada a empresa Solo Topografia e Georreferenciamento, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos. A \u00e1rea contemplada fica entre as ruas Vereador Geraldo Helmeister e Comendador Lino Freischt, a partir da Avenida Engenheiro Jos\u00e9 de Menezes Berenquer at\u00e9 a linha de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
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“Estamos dando in\u00edcio a um importante processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Boraceia, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e moradia digna para as fam\u00edlias, al\u00e9m de refor\u00e7ar o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a inclus\u00e3o social”, destacou o secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, Luiz Carlos Rachid.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 cerca de 815 fam\u00edlias em uma \u00e1rea de aproximadamente 773 mil m\u00b2, na modalidade REURB-S (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social).<\/p>\n
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Nesta etapa inicial, ser\u00e3o realizadas a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, orienta\u00e7\u00f5es aos moradores, visitas domiciliares, coleta de documentos e levantamentos t\u00e9cnicos, f\u00edsicos e socioecon\u00f4micos.<\/p>\n
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Projeto<\/p>\n
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O projeto inclui levantamento topogr\u00e1fico georreferenciado, estudos ambientais e elabora\u00e7\u00e3o do projeto urban\u00edstico e da infraestrutura essencial. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, investimento aproximado de R$ 499 mil e prazo estimado de nove meses para execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo a diretora de Habita\u00e7\u00e3o, Giuliana Cristoni Pereira da Silva, a iniciativa atende uma demanda hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o de Boraceia e representa um importante avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n