\n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a proposta em discuss\u00e3o no Congresso para mudar a escala de trabalho no Brasil dever\u00e1 reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo dois dias de descanso e sem corte nos sal\u00e1rios. A medida est\u00e1 sendo analisada por uma comiss\u00e3o especial da casa e deve avan\u00e7ar para vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que tratam da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria no pa\u00eds, sendo uma da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que prev\u00ea uma semana de quatro dias de trabalho e limite de 36 horas semanais, e outra apresentada por Reginaldo Lopes (PT-MG), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada ao longo de dez anos. Segundo Motta, o acordo constru\u00eddo dentro da C\u00e2mara definiu que o parecer final da Comiss\u00e3o seguir\u00e1 um caminho mais moderado.<\/p>\n
\u201cEstabelecemos que o encaminhamento da PEC ser\u00e1 pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d, afirmou na quarta-feira (13).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Como a pressa na C\u00e2mara pode afetar a decis\u00e3o sobre a jornada 6\u00d71?<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Hugo Motta tamb\u00e9m destacou que o texto pretende ampliar o poder das negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre patr\u00f5es e empregados para adaptar as regras conforme cada setor da economia.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s queremos tamb\u00e9m fortalecer as conven\u00e7\u00f5es coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor\u201d, declarou.<\/p>\n
O entendimento sobre as 40 horas semanais, diz, foi constru\u00eddo em conjunto com integrantes do governo federal e membros da comiss\u00e3o especial. Participaram das negocia\u00e7\u00f5es o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, al\u00e9m do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Bruno Moretti.<\/p>\n
Luiz Marinho afirmou que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 deixar na Constitui\u00e7\u00e3o apenas as regras gerais da nova jornada, enquanto que os detalhes complementares ser\u00e3o definidos em um projeto de lei enviado pelo Executivo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos caminhando a passos largos para consolidar na C\u00e2mara dos Deputados a PEC e delegando para o projeto de lei as especificidades de complementar a PEC para valorizar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que a proposta busca atender trabalhadores e empres\u00e1rios durante a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Segundo ele, a ideia \u00e9 garantir que as coisas \u201cfiquem redondas para trabalhadores e trabalhadoras, e tamb\u00e9m para todos os empres\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da proposta marcou para o dia 27 de maio a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA). Caso o texto seja aprovado, a proposta seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia seguinte e, posteriormente, ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n
O governo federal trabalha para aprovar a mudan\u00e7a ainda neste semestre e defende que a nova regra entre em vigor imediatamente, sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n