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Transpar\u00eancia na sa\u00fade<\/strong> Pain\u00e9is digitais<\/strong> Fiscaliza\u00e7\u00e3o ampliada<\/strong> Cobran\u00e7a p\u00fablica<\/strong> Agenda em Bras\u00edlia<\/strong> Portu\u00e1rios em alerta<\/strong> Pingo nos is<\/strong> A regra \u00e9 clara<\/strong> Aus\u00eancia sentida<\/strong> Vers\u00f5es contradit\u00f3rias<\/strong> Sob nova dire\u00e7\u00e3o<\/strong> Desafios e oportunidades<\/strong>
\nA C\u00e2mara de Santos aprovou ontem, em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei 143\/2025, de autoria da vereadora D\u00e9bora Camilo (PSOL), que amplia a transpar\u00eancia sobre os plant\u00f5es m\u00e9dicos nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio. Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Rog\u00e9rio Santos (Republicanos).<\/p>\n
\nA proposta determina que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e as entidades conveniadas passem a divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre as escalas desses profissionais por meio de pain\u00e9is digitais instalados nas unidades de sa\u00fade e tamb\u00e9m no Portal da Transpar\u00eancia. Entre os dados obrigat\u00f3rios previstos no texto est\u00e3o o nome do m\u00e9dico, a especialidade e os hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino de cada plant\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nNa justificativa do projeto, D\u00e9bora afirmou ter recebido den\u00fancias sobre falta de transpar\u00eancia nas escalas m\u00e9dicas e aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es nos canais oficiais da Prefeitura. Segundo a parlamentar, visitas realizadas em equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade j\u00e1 identificaram situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia injustificada de profissionais.<\/p>\n
\nA vereadora argumentou, ainda, que a aus\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 de suma import\u00e2ncia que seja publicizado esse servi\u00e7o t\u00e3o essencial, a fim de avaliar a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
\nO vereador de Santos Chico Nogueira (PT), em nome da Comiss\u00e3o de Assuntos Portu\u00e1rios, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Economia Criativa da C\u00e2mara, esteve ontem em Bras\u00edlia, onde teve uma audi\u00eancia com a deputada federal e ex-ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), para tratar do Projeto de Lei 733\/2025, que trata do novo marco regulat\u00f3rio do setor portu\u00e1rio. A parlamentar paranaense \u00e9 a vice-l\u00edder no Parlamento da federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PCdoB, PT e PV.\u00a0<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Nogueira, a proposta, que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 completamente prejudicial aos trabalhadores e provocar\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o de diversas categorias. “Precisamos de leis que tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica e contemplem as necessidades dos trabalhadores portu\u00e1rios”, ressaltou o parlamentar, que esteve nessa agenda acompanhado pelo advogado e jornalista Douglas Martins, que concorreu \u00e0 Prefeitura de Santos pelo PT, em 2020.\u00a0<\/p>\n
\nAp\u00f3s a coluna ter divulgado, no \u00faltimo domingo, a informa\u00e7\u00e3o de que o vereador de Santos S\u00e9rgio Santana (PL) desistiu de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em raz\u00e3o de articula\u00e7\u00f5es internas envolvendo os deputados Tenente Coimbra (estadual) e Rosana Valle (federal), a parlamentar se manifestou sobre o tema ontem, justificando que n\u00e3o seria correto atribuir tal responsabilidade a ambos.<\/p>\n
\nSegundo Rosana, n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do Diret\u00f3rio Municipal do PL a decis\u00e3o de deferir ou negar, para quem quer que seja, a candidatura para deputado estadual ou federal. “A concess\u00e3o de legenda e a forma\u00e7\u00e3o de chapas proporcionais \u00e9 prerrogativa da Executiva Estadual do PL, conforme prev\u00ea a Legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral (lei federal 9.504\/1997) e as regras partid\u00e1rias. Tal norma deve ser seguida por todos os partidos do Brasil”, justificou.<\/p>\n
\nA deputada mencionou, tamb\u00e9m, estranhar o comportamento de Santana, pois “\u00e9 de conhecimento dos liberais da Baixada Santista que ele simplesmente n\u00e3o compareceu a duas reuni\u00f5es agendadas, em S\u00e3o Paulo, entre ele e o presidente estadual do PL paulista (Tadeu Candel\u00e1ria) – ocasi\u00f5es em que iria expor suas aspira\u00e7\u00f5es e argumentos”.\u00a0<\/p>\n
\nPor fim, Rosana justificou que sua prima e presidente do PL Mulher em Santos, C\u00e9lia Regina Gon\u00e7alves Fugazza, \u00e9 servidora de carreira da Prefeitura com quase 30 anos de carreira e que foi cedida ao gabinete do vereador pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, sem custo algum e a pedido dele. “\u00c9 injusto e desrespeitoso, portanto, tentar transformar uma cess\u00e3o funcional leg\u00edtima em narrativa de favorecimento pessoal ou pol\u00edtico”, ressaltou. J\u00e1 Santana sustenta outra vers\u00e3o. Segundo ele, C\u00e9lia foi para a sua equipe de trabalho a pedido da parlamentar.\u00a0<\/p>\n
\nO ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques assumiu ontem a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substitui\u00e7\u00e3o a C\u00e1rmen L\u00facia. A vice-presid\u00eancia desse colegiado ficou sob a responsabilidade de outro ministro da mais alta corte do Pa\u00eds: o santista Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
\nDurante o discurso de posse, Nunes Marques admitiu que um dos grandes desafios das elei\u00e7\u00f5es deste ano \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso da intelig\u00eancia artificial nas campanhas. “Devemos estar atentos \u00e0s novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar amea\u00e7as ao nosso processo democr\u00e1tico”, destacou. Por outro lado, destacou que a tecnologia pode servir \u00e0 transpar\u00eancia, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da cidadania.\u00a0
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