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O Parlamento da Venezuela, dominado pelo chavismo, aprovou por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira (12) uma reforma da Lei Org\u00e2nica do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) para aumentar o n\u00famero de ju\u00edzes de 20 para 32, em meio a um processo de sele\u00e7\u00e3o para novos membros da mais alta corte do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia EFE, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os deputados concordaram que a C\u00e2mara Constitucional seja composta por sete magistrados, e as demais c\u00e2maras do TSJ ter\u00e3o cinco cada. At\u00e9 ent\u00e3o, a C\u00e2mara Constitucional contava com cinco ju\u00edzes, e as demais, tr\u00eas.<\/p>\n
Essa reforma legal ocorre justamente quando o Parlamento tamb\u00e9m avan\u00e7a com o processo de sele\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes para preencher as vagas criadas por ren\u00fancias e aposentadorias no TSJ.<\/p>\n
Na semana retrasada, foi noticiado que a ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, que assumiu a lideran\u00e7a da ditadura chavista ap\u00f3s a captura do ent\u00e3o ditador Nicol\u00e1s Maduro numa opera\u00e7\u00e3o militar dos EUA em janeiro, promover\u00e1 uma ampla reforma no TSJ aparelhado pelo seu antecessor.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de imprensa venezuelanos, pelo menos 12 dos 20 ju\u00edzes do Supremo venezuelano deixar\u00e3o os cargos em car\u00e1ter definitivo. Destes, oito sair\u00e3o da corte por aposentadoria.<\/p>\n
Em entrevista ao site Efecto Cocuyo, o advogado constitucionalista Gustavo Manzo afirmou que as mudan\u00e7as visam manter o aparelhamento pol\u00edtico do TSJ pelo chavismo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um retorno ao modelo de Hugo Ch\u00e1vez [ditador venezuelano de 1999 at\u00e9 sua morte, em 2013] de controle pol\u00edtico sobre o TSJ. O objetivo \u00e9 ter controle, garantir uma maioria na tomada de decis\u00f5es das c\u00e2maras. O que deveria acontecer \u00e9 uma profunda reforma do sistema judici\u00e1rio, que o aproxime dos venezuelanos e o torne independente, n\u00e3o sujeito a nenhuma ideologia pol\u00edtica, descentralizando do TSJ em Caracas com tribunais regionais e tornando a C\u00e2mara Constitucional um tribunal \u00e0 parte\u201d, afirmou Manzo.<\/p>\n
Na semana passada, o plen\u00e1rio do TSJ ratificou que a ju\u00edza Caryslia Beatriz Rodr\u00edguez seguir\u00e1 como presidente da corte.<\/p>\n
Caryslia Rodr\u00edguez \u00e9 pr\u00f3xima de Maduro e filiada ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), legenda do ditador, pela qual foi prefeita interina de Caracas.<\/p>\n
No TSJ, ela liderou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao ex-ditador, como a confirma\u00e7\u00e3o do resultado fraudulento da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2024, que manteve Maduro no poder. Pela sua ajuda ao regime chavista, ele sofreu san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n<\/div>\n