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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta segunda-feira (11), os convidados analisaram a estrat\u00e9gia por tr\u00e1s da decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o PL da Dosimetria. \u00c0 parte a justificativa oficial de julgar a\u00e7\u00f5es pendentes sobre o tema, sobressai o fato de que o magistrado teria sido respons\u00e1vel por redigir o texto, junto com Paulinho da For\u00e7a (SP).<\/p>\n
“\u00c9 mais um ato de desatino”, diz o jurista Frederico Junkert. Segundo ele, “Moraes desconsidera o que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina que suspens\u00e3o de lei depende de aprova\u00e7\u00e3o de maioria absoluta da Corte. Novamente, manda a lei \u00e0s favas e exerce seu poder mesquinho”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que a tramita\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs\u00a07.966 e 7.967), que questionam a validade da PL da Dosimetria, cria um \u201cfato processual novo e relevante\u201d, capaz de influenciar diretamente a an\u00e1lise dos pedidos apresentados pela defesa.<\/p>\n
O ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa afirma que o ato sequer trata de uma decis\u00e3o. “Ele decidiu n\u00e3o decidir, pois o conte\u00fado dos pedidos n\u00e3o foi analisado. Apenas disse que h\u00e1 um ‘fato novo’, que era a ADI, proposta pelo PSOL, partido que \u00e9 a quinta coluna do PT”, explica ele.<\/p>\n
Ap\u00f3s a dela\u00e7\u00e3o do dono do Banco Master, Daniel Master, ter sido aparentemente paralisada, o ministro Moraes teria articulado um novo acordo, que seria aprovado na Segunda Turma do STF. A motiva\u00e7\u00e3o seria a de blindar ministros envolvidos, em vez de puni-los.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 mais no terreno da legalidade, mas no da pol\u00edtica. Para solucionar, cabe ao Legislativo ter uma resposta contra essas posturas ilegais de Moraes e dizer um ‘basta”, critica Junkert.<\/p>\n
O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, afirmou que o Judici\u00e1rio brasileiro sofre \u201cataques infundados\u201d e que precisa ser \u201cresiliente\u201d diante de cr\u00edticas contra a atua\u00e7\u00e3o de seus integrantes. A declara\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao aumento do desgaste da Corte e das cobran\u00e7as p\u00fablicas sobre a conduta dos magistrados.<\/p>\n
A advogada Fabiana Barroso afirma que, na verdade, s\u00e3o os pr\u00f3prios ministros que dep\u00f5e contra a credibilidade do Judiciario. “A cada a\u00e7\u00e3o proposta, vemos os v\u00e1rios arb\u00edtrios e abusos. Ou seja, os propagadores de m\u00e1s not\u00edcias contra o STF s\u00e3o os pr\u00f3prios membros”, ela diz.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n