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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12), o plano \u201cBrasil contra o Crime Organizado\u201d, que pretende refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica principalmente contra as grandes fac\u00e7\u00f5es criminosas, asfixiar financeiramente as organiza\u00e7\u00f5es, aumentar as taxas de esclarecimento de homic\u00eddios e enfrentar e combater o tr\u00e1fico de armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O pacote de medidas prev\u00ea um investimento direto de R$ 1,06 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026 e mais R$ 10 bilh\u00f5es atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aos estados que aderirem. O plano \u00e9 estruturado atrav\u00e9s de um decreto e quatro portarias, al\u00e9m de regulamentar pontos da chamada \u201cLei Antifac\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
“Se a gente n\u00e3o trabalhar juntos, a gente n\u00e3o consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divis\u00e3o. […] O que estamos fazendo hoje \u00e9 um sinal para dizermos ao crime organizado, de que eles n\u00e3o ser\u00e3o mais donos de nenhum territ\u00f3rio. O territ\u00f3rio ser\u00e1 devolvido ao povo brasileiro”, disparou o presidente durante o discurso.<\/p>\n
Lula ainda citou que o combate ao crime organizado precisar\u00e1 passar por uma discuss\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio que, diz, \u00e9 alvo de reclama\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas de pol\u00edcias e governadores de que coloca em liberdade os presos durante opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n
O petista ainda fez quest\u00e3o de lembrar que refor\u00e7ou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana passada, a disposi\u00e7\u00e3o para uma a\u00e7\u00e3o integrada para o combate ao crime organizado que “est\u00e1 espalhado por todas as categorias existentes a n\u00edvel internacional”, como no setor financeiro, pol\u00edtico e at\u00e9 mesmo no esporte. Um documento por escrito foi entregue ao mandat\u00e1rio norte-americano na reuni\u00e3o em Washington.<\/p>\n
“Muitas vezes, o criminoso n\u00e3o \u00e9 o pobre, o negro, o desempregado que est\u00e1 em um bairro pobre. Muitas vezes, o respons\u00e1vel est\u00e1 no andar de cima engravatado tomando whisky e zombando da nossa cara. N\u00f3s chegaremos nele um dia”, completou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
PF mira 71 alvos do crime organizado horas antes de pacote de Lula contra fac\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, colocou no mesmo palco o presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que adiantou mais cedo que acredita na manuten\u00e7\u00e3o da chamada “Lei da Dosimetria” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lula vetou a lei e teve o veto derrubado, mas a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o acabou barrada pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
“Ao longo dos \u00faltimos anos, a C\u00e2mara dos Deputados assumiu a seguran\u00e7a p\u00fablica como uma prioridade, sem partidarizar o tema, porqu\u00ea seguran\u00e7a n\u00e3o pertence ao governo e nem \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o”, afirmou Motta citando a aprova\u00e7\u00e3o de aproximadamente 50 projetos em sua gest\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar ressaltou que a C\u00e2mara aprovou a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e que espera que o Senado d\u00ea andamento \u00e0 proposta. Pouco depois, Lula agradeceu a Motta pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do governo na casa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). J\u00e1 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o compareceu — ele est\u00e1 com rela\u00e7\u00f5es conturbadas com Lula.<\/p>\n
O presidente ainda afirmou contar com o Senado para aprovar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e prometeu criar um minist\u00e9rio espec\u00edfico para a \u00e1rea, que foi uma promessa de campanha. A proposta concentra na Uni\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes de combate ao crime organizado, mas sem invadir as atribui\u00e7\u00f5es dos governadores e das pol\u00edcias estaduais.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do \u201cBrasil contra o Crime Organizado\u201d \u00e9 uma tentativa de resposta do governo Lula, em seu \u00faltimo ano deste terceiro mandato, contra a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros segundo as pesquisas de opini\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do governo. O objetivo do petista \u00e9 mostrar que est\u00e1 comprometido com a seguran\u00e7a p\u00fablica a cinco meses das elei\u00e7\u00f5es em que tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O plano vem sendo gestado entre v\u00e1rios minist\u00e9rios, entre eles Fazenda e Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em conjunto com estados, especialistas e for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. Lula intensificou as reuni\u00f5es com os ministros destas pastas nas \u00faltimas semanas para costurar o texto.<\/p>\n
“Al\u00e9m de uma escuta qualificada de todos esses atores, t\u00ednhamos que colher sugest\u00f5es e envolv\u00ea-los no pertencimento, na participa\u00e7\u00e3o e no engajamento desse programa. Nenhum programa se viabiliza se n\u00e3o tiver uma ades\u00e3o massiva de todos os atores importantes para a execu\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Silva afirmou, ainda, que apresentar\u00e1 novas diretrizes para o programa Celular Seguro e de medidas de combate ao feminic\u00eddio. A expectativa \u00e9 de que os an\u00fancios ocorram na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Inicialmente, o governo previa um investimento de R$ 960 milh\u00f5es, mas que foi sendo corrigido ao longo da \u00faltima semana para os atuais patamares atrav\u00e9s de uma suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria assinada pelo presidente.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto ocorre tamb\u00e9m em meio \u00e0 press\u00e3o pol\u00edtica de advers\u00e1rios ligados ao discurso de linha dura contra o crime. Lula pode enfrentar nas urnas o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-TJ) e o ex-governador goiano Ronaldo Caiado (PSD-GO), dois nomes que t\u00eam a seguran\u00e7a p\u00fablica como uma das principais bandeiras pol\u00edticas.<\/p>\n
Os recursos direcionados para o plano compreendem: R$ 388,9 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de asfixia financeira das fac\u00e7\u00f5es criminosas, R$ 330,6 milh\u00f5es para o eixo do sistema prisional, R$ 201 milh\u00f5es para esclarecimento de homic\u00eddios e R$ 145,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao tr\u00e1fico de armas.<\/p>\n
J\u00e1 os R$ 10 bilh\u00f5es restantes atrav\u00e9s de empr\u00e9stimo do BNDES ser\u00e3o destinados apenas aos estados que aderirem ao plano, em que poder\u00e3o utilizar os recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, reforma de estabelecimentos penais e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para seguran\u00e7a p\u00fablica. Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).<\/p>\n
Na quest\u00e3o de \u201casfixia financeira\u201d, o governo pretende atacar diretamente as estruturas usadas pelo crime organizado para movimentar dinheiro e manter suas opera\u00e7\u00f5es. A proposta prev\u00ea identificar e neutralizar empresas, fundos e cadeias log\u00edsticas utilizadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m cria uma For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Nacional e amplia o Comit\u00ea de Intelig\u00eancia Financeira e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cifra). A inten\u00e7\u00e3o do Planalto \u00e9 centralizar opera\u00e7\u00f5es e integrar \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica envolvidos nas investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
“Trabalharemos diretamente em dois dos eixos [do plano]: o de asfixia financeira, que temos uma expertise e estamos aprimorando e investindo na amplia\u00e7\u00e3o da nossa capacidade, e tamb\u00e9m no enfrentamento ao tr\u00e1fico il\u00edcito de armas”, afirmou o diretor-geral substituto da Pol\u00edcia Federal, William Murad.<\/p>\n
Outra frente do programa ser\u00e1 o endurecimento da seguran\u00e7a em 138 pres\u00eddios estaduais, que dever\u00e3o seguir padr\u00f5es semelhantes aos das penitenci\u00e1rias federais. A proposta inclui instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celular, equipamentos modernos de raio-x e sistemas mais r\u00edgidos de revista.<\/p>\n
“Muda o bloqueador de sinal [de celular] funcionando de verdade, o protocolo de seguran\u00e7a dessas unidades, o controle de visitantes, o isolamento das lideran\u00e7as, que passa a ser de verdade, e n\u00e3o apenas para ingl\u00eas ver”, disparou Andr\u00e9 de Albuquerque Garcia, secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 impedir que l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es continuem comandando crimes de dentro das cadeias. O plano ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um centro nacional de intelig\u00eancia penitenci\u00e1ria para coordenar a\u00e7\u00f5es integradas entre Uni\u00e3o e estados dentro do sistema prisional.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m quer aumentar os \u00edndices de esclarecimento de homic\u00eddios no Brasil por meio da padroniza\u00e7\u00e3o dos registros criminais e do compartilhamento de bancos de dados entre os estados. O projeto prev\u00ea refor\u00e7o das pol\u00edcias cient\u00edficas e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura de per\u00edcia criminal.<\/p>\n
Segundo dados citados pelo governo, apenas 36% dos homic\u00eddios s\u00e3o solucionados atualmente no Brasil, n\u00famero abaixo da m\u00e9dia mundial, que \u00e9 de 63%. Dentro desse eixo, o Executivo prev\u00ea investimentos no fortalecimento dos Institutos M\u00e9dicos Legais, com compra de equipamentos de DNA e freezers para armazenamento pericial.<\/p>\n
No combate ao tr\u00e1fico de armas, a meta do governo \u00e9 ampliar o cerco contra o acesso de fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias a armamentos e muni\u00e7\u00f5es. A estrat\u00e9gia deve refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Armas, Muni\u00e7\u00f5es, Acess\u00f3rios e Explosivos, criada em mar\u00e7o e formada pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Defesa e Fazenda.<\/p>\n
Veja abaixo, em detalhes, como o plano \u201cBrasil contra o Crime Organizado\u201d est\u00e1 estruturado:<\/p>\n
Eixo 1 \u2014 Asfixia financeira do crime organizado<\/strong><\/p>\n Eixo 2 \u2014 Seguran\u00e7a m\u00e1xima no sistema prisional<\/strong><\/p>\n Eixo 3 \u2014 Amplia\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios<\/strong><\/p>\n Eixo 4 \u2014 Combate ao tr\u00e1fico de armas e explosivos<\/strong><\/p>\n\n
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