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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (12\/5) o Licencia.SP, plataforma que organiza e digitaliza o licenciamento ambiental nos munic\u00edpios, permitindo que todas as etapas sejam realizadas em ambiente online.<\/p>\n
Desenvolvido pela Prodesp, vinculada \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital (SGGD), em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), o sistema permite realizar todo o licenciamento, do protocolo \u00e0 emiss\u00e3o das licen\u00e7as. A proposta \u00e9 reduzir etapas manuais, dar mais previsibilidade aos prazos e apoiar a gest\u00e3o das prefeituras.<\/p>\n
A ferramenta integra informa\u00e7\u00f5es, organiza o fluxo de an\u00e1lise e permite acompanhamento em tempo real, contribuindo para decis\u00f5es mais \u00e1geis e maior transpar\u00eancia ao longo do processo. Com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos padronizados e alinhados \u00e0s diretrizes ambientais do Estado, a plataforma tamb\u00e9m fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica das an\u00e1lises.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0SP reduz polui\u00e7\u00e3o na bacia dos rios Tiet\u00ea e Pinheiros e leva esgoto tratado a 3 milh\u00f5es de pessoas ap\u00f3s desestatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u00a0<\/p>\n
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Conecta Cetesb reuniu gestores p\u00fablicos e especialistas Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Governo de SP<\/em><\/p>\n Para o presidente da Prodesp, Gileno Gurj\u00e3o Barreto, a iniciativa muda a forma como os munic\u00edpios conduzem o licenciamento. \u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento muda a din\u00e2mica dos munic\u00edpios. Ao estruturar o processo em ambiente digital, reduzimos prazos, damos mais previsibilidade \u00e0 gest\u00e3o e ampliamos a transpar\u00eancia para o cidad\u00e3o, com impacto direto no desenvolvimento local e na atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, afirma.<\/p>\n J\u00e1 o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, destaca que a solu\u00e7\u00e3o aproxima a t\u00e9cnica da gest\u00e3o p\u00fablica e contribui para tornar o processo mais eficiente. \u201cA moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental tamb\u00e9m passa por aproximar a t\u00e9cnica da gest\u00e3o p\u00fablica. O Licencia.SP oferece aos munic\u00edpios uma estrutura mais organizada, com fluxos padronizados e alinhados \u00e0s diretrizes ambientais do Estado, contribuindo para an\u00e1lises mais eficientes e maior transpar\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong>\u00a0Governo de SP reduziu em 22% o volume de esgoto lan\u00e7ado sem tratamento na bacia dos rios Pinheiros e Tiet\u00ea\u00a0\u00a0<\/p>\n O Licencia.SP foi apresentado no Conecta Cetesb, que reuniu gestores p\u00fablicos e especialistas para discutir a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e contou com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades estaduais, entre elas o subsecret\u00e1rio de Governo Digital, Jo\u00e3o Rodrigues da Silva Filho.<\/p>\n O sistema integra o programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa do Governo do Estado voltada \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais, j\u00e1 adotada por mais de 100 cidades no estado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia de Not\u00edcias do \u00a0<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\nGoverno do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n