{"id":78460,"date":"2026-05-12T12:15:54","date_gmt":"2026-05-12T15:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/deputado-prega-enfrentamento-ao-stf-e-ve-clima-para-anistia\/"},"modified":"2026-05-12T12:15:54","modified_gmt":"2026-05-12T15:15:54","slug":"deputado-prega-enfrentamento-ao-stf-e-ve-clima-para-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/deputado-prega-enfrentamento-ao-stf-e-ve-clima-para-anistia\/","title":{"rendered":"Deputado prega enfrentamento ao STF e v\u00ea clima para anistia"},"content":{"rendered":"
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Com a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a lei da dosimetria, a oposi\u00e7\u00e3o une for\u00e7as agora para avan\u00e7ar com a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para o deputado federal Osmar Terra (PL-RS), a crise entre Congresso e Judici\u00e1rio torna o momento prop\u00edcio para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Terra falou sobre a proposta em entrevista ao programa Caf\u00e9 com a Gazeta<\/strong>, da Gazeta do Povo. Para ele, \u00e9 hora de encampar um \u201cenfrentamento maior\u201d ao Supremo. \u201cO maior poder da Rep\u00fablica \u00e9 o Parlamento; ali est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o representada. Temos que fazer esse enfrentamento pol\u00edtico e jur\u00eddico, mostrando o que est\u00e1 errado\u201d, defendeu. Para assistir \u00e0 \u00edntegra da entrevista, \u00e9 s\u00f3 clicar no v\u00eddeo no alto da p\u00e1gina<\/strong>.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es como a da lei da dosimetria, em que o STF mais uma vez barrou uma iniciativa do Legislativo, favorecem o avan\u00e7o da anistia, na avalia\u00e7\u00e3o do deputado. \u201cAcredito que h\u00e1 clima para isso devido \u00e0 viol\u00eancia de uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica contra uma decis\u00e3o coletiva do Congresso. N\u00e3o podemos deixar isso passar.\u201d<\/p>\n
Osmar Terra lembra os casos da descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e do marco temporal de terras ind\u00edgenas, quando o Congresso discutiu projetos relacionados a esses temas para, em seguida, o STF tamb\u00e9m coloc\u00e1-los em pauta. \u201cEstamos em uma luta para mostrar que o povo manda no Brasil. Se o povo n\u00e3o mandar, acabou a democracia\u201d, destaca.<\/p>\n