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Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o aceleram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para anistiar condenados pelo 8 de janeiro. O movimento ganhou for\u00e7a nesta semana ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender a Lei da Dosimetria, gerando forte rea\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da chamada Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes foi o estopim. Essa lei, aprovada pelo Congresso, buscava reduzir penas que parlamentares consideram exageradas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decis\u00e3o judicial barrando a aplica\u00e7\u00e3o da nova regra, deputados e senadores decidiram focar em uma PEC como estrat\u00e9gia mais robusta.<\/p>\n
Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u00e9 considerada juridicamente mais forte. Diferente de um projeto de lei, a PEC n\u00e3o precisa do aval do presidente Lula para entrar em vigor e s\u00f3 pode ser anulada pelo STF se ferir cl\u00e1usulas imut\u00e1veis da Constitui\u00e7\u00e3o. Segundo juristas, isso diminui as chances de o Judici\u00e1rio derrubar a decis\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
O texto sugere o perd\u00e3o para crimes como dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O autor da proposta, deputado S\u00f3stenes Cavalcante, argumenta que muitas dessas acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o formas de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra opositores.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o acredita que sim. Eles tomam como base a vota\u00e7\u00e3o que derrubou o veto presidencial \u00e0 dosimetria, que contou com 318 votos na C\u00e2mara e 49 no Senado. Para aprovar uma PEC, s\u00e3o necess\u00e1rios exatamente 308 deputados e 49 senadores, o que indica que existe uma maioria favor\u00e1vel ao tema no momento atual.<\/p>\n
Sim, ainda existe esse risco. Mesmo sendo uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, o STF pode ser acionado para avaliar se a anistia fere o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes ou cl\u00e1usulas p\u00e9treas. Juristas alertam que o tribunal pode declarar a emenda inconstitucional caso entenda que o Parlamento est\u00e1 interferindo de forma indevida em condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 impostas pela Corte.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n