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O Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira (11), por 93 votos a favor e nenhum contra, a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal militar especial para julgar os terroristas palestinos acusados de participar do massacre do 7 de outubro de 2023, durante o ataque terrorista do Hamas em solo israelense. A nova corte dever\u00e1 analisar os casos de cerca de 300 terroristas que foram capturados por for\u00e7as israelenses durante a invas\u00e3o.<\/p>\n
A lei para criar o tribunal foi apresentada em conjunto por dois parlamentares de campos pol\u00edticos diferentes. O apoio amplo \u00e0 lei permitiu a aprova\u00e7\u00e3o dela sem votos contr\u00e1rios, em um raro consenso entre governistas e opositores.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o tribunal poder\u00e1 enquadrar os acusados em diferentes crimes, incluindo genoc\u00eddio, ataque \u00e0 soberania de Israel, provoca\u00e7\u00e3o de guerra, aux\u00edlio ao inimigo em tempo de guerra e acusa\u00e7\u00f5es previstas na lei israelense de combate ao terrorismo. Os condenados por genoc\u00eddio poder\u00e3o receber pena de morte.<\/p>\n
O ataque terrorista de 7 de outubro de 2023 foi o mais letal da hist\u00f3ria de Israel. Naquela ocasi\u00e3o, segundo o jornal Times of Israel<\/em>, entre 5 mil e 6 mil terroristas palestinos, em sua maioria do Hamas, mas tamb\u00e9m de outros grupos, invadiram o territ\u00f3rio israelense por terra, ar e mar em v\u00e1rios pontos da fronteira com a Faixa de Gaza. Cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e 251 foram sequestradas e levadas para Gaza como ref\u00e9ns. Al\u00e9m dos sequestros e do massacre, os terroristas invasores cometeram uma s\u00e9rie de outras atrocidades, incluindo estupros, torturas e registros dos ataques em c\u00e2meras corporais usadas pelos pr\u00f3prios terroristas.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o que criou o tribunal tamb\u00e9m determina que pessoas suspeitas, acusadas ou condenadas por crimes ligados ao 7 de outubro n\u00e3o poder\u00e3o ser libertadas em acordos de soltura de prisioneiros. A regra busca impedir que os acusados sejam inclu\u00eddos em futuras negocia\u00e7\u00f5es envolvendo ref\u00e9ns ou trocas com grupos terroristas.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a de Israel, Yariv Levin, classificou a aprova\u00e7\u00e3o da lei como \u201cum dos momentos mais importantes do atual Knesset\u201d.<\/p>\n Os julgamentos realizados pelo novo tribunal dever\u00e3o ser abertos ao p\u00fablico, filmados e transmitidos por um site criado especificamente para esse fim. De acordo com a lei, o tribunal ser\u00e1 formado por 15 ju\u00edzes, que poder\u00e3o ser magistrados qualificados para atuar na Suprema Corte israelense ou juristas internacionais considerados aptos pelo ministro da Justi\u00e7a, em consulta com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n Casos individuais ser\u00e3o julgados por tr\u00eas ju\u00edzes. Processos com v\u00e1rios r\u00e9us ser\u00e3o analisados por um painel de cinco magistrados. Eventuais recursos dever\u00e3o ser examinados pelo conjunto dos 15 ju\u00edzes do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n