O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece regras mais r\u00edgidas para a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e venda de chocolates e derivados do cacau no Brasil. A norma define percentuais m\u00ednimos de cacau para as categorias de produtos comercializados no pa\u00eds.<\/p>\n
Chocolate tradicional precisar\u00e1 conter, no m\u00ednimo, 35% de s\u00f3lidos totais \u2014 sendo pelo menos 18% de manteiga de cacau. J\u00e1 o chocolate ao leite deve ter, no m\u00ednimo, 25% de s\u00f3lidos totais. A regra tamb\u00e9m regulamenta crit\u00e9rios para chocolate branco, chocolate em p\u00f3, achocolatados e coberturas sabor chocolate.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Por que chocolate n\u00e3o \u00e9 o mesmo e talvez nem seja mais chocolate<\/li>\n
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![\"Cacau](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/04\/30151501\/bilhete-dourado-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nCacau Show d\u00e1 acesso a montanha-russa para consumidores<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a lei visa garantir mais qualidade ao consumidor e valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional. As empresas t\u00eam o prazo de 360 dias para se adequar \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n
“Ao exigir que fabricantes e importadores indiquem o teor de cacau de forma ostensiva, buscamos equilibrar as rela\u00e7\u00f5es de consumo e assegurar que o consumidor exer\u00e7a sua liberdade de escolha de maneira consciente”, declarou o deputado e relator do projeto, Daniel Almeida (PCdoB-BA).<\/p>\n
R\u00f3tulos mais claros na embalagem<\/h2>\n
Uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 na obrigatoriedade de destacar a porcentagem de cacau no painel frontal do r\u00f3tulo, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida por parte do consumidor.<\/p>\n
Os produtos que n\u00e3o atingirem os limites m\u00ednimos exigidos por lei n\u00e3o poder\u00e3o usar termos, imagens ou elementos que induzam o consumidor a erro ou a acreditar que o produto \u00e9 chocolate.<\/p>\n
O descumprimento das normas sujeitar\u00e1 as marcas a san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Queda de qualidade <\/h2>\n
O chocolate industrial vendido atualmente no Brasil respondeu a uma crise de oferta que cacau, que resultou numa equa\u00e7\u00e3o que combina press\u00e3o de custos, regras permissivas de composi\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00f5es pensadas para preservar vida \u00fatil do produto nas prateleiras dos supermercados.\u00a0<\/p>\n
A disparada do pre\u00e7o da mat\u00e9ria prima no mercado internacional acelerou um movimento, que j\u00e1 vinha de muitos anos. Os chocolates encareceram, as embalagens encolheram e a ind\u00fastria passou a recorrer mais a ingredientes alternativos e f\u00f3rmulas em que cada vez se usa menos cacau. A lei visa trazer de volta a qualidade ao produto vendido no Brasil.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n
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