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A press\u00e3o do PT por maior controle estatal no setor mineral e a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o da Terrabras amea\u00e7am atrair R$ 13,2 bilh\u00f5es em investimentos. O governo recuou da ideia para aprovar o marco legal, mas a manuten\u00e7\u00e3o de projetos similares gera incerteza regulat\u00f3ria no mercado financeiro.<\/p>\n
A Terrabras foi planejada como uma empresa estatal para explorar minerais cr\u00edticos, como as terras raras. A ideia era seguir o modelo de partilha usado no petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, onde o governo tem maior controle sobre o que \u00e9 extra\u00eddo. Defensores do projeto argumentam que isso protege as riquezas nacionais e ajuda a desenvolver ind\u00fastrias de alta tecnologia em solo brasileiro, em vez de apenas exportar o material bruto.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o foi negativa, com mineradoras perdendo cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em valor de mercado em apenas um dia. Investidores temem a falta de previsibilidade, ou seja, o risco de as regras do jogo mudarem ap\u00f3s o in\u00edcio de projetos que exigem bilh\u00f5es de reais e muitos anos para dar lucro. Entidades do setor alertam que, sem crit\u00e9rios claros e prazos objetivos, o capital estrangeiro pode fugir do pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, elementos essenciais para fabricar semicondutores, motores de carros el\u00e9tricos e equipamentos militares. Atualmente, a China domina quase todo o refino mundial desses minerais. Por isso, pa\u00edses ocidentais veem o Brasil como um parceiro confi\u00e1vel para descentralizar essa cadeia de suprimentos, uma estrat\u00e9gia conhecida como friendshoring.<\/p>\n
Para conseguir aprovar o novo marco legal, o governo aceitou substituir a cria\u00e7\u00e3o direta da Terrabras por um modelo de controle indireto. Foi criado o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE). Esse novo \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 aprovar ou barrar contratos internacionais, mudan\u00e7as de donos nas mineradoras e vendas de ativos considerados estrat\u00e9gicos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Apesar das tens\u00f5es sobre o controle estatal, o projeto aprovado prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para empresas que agregarem valor aos minerais no pa\u00eds. Tamb\u00e9m foi criado um fundo garantidor com R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para apoiar o setor. O foco central \u00e9 incentivar que o min\u00e9rio seja processado aqui, onde as margens de lucro s\u00e3o maiores, em vez de ser enviado para fora ainda bruto.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n