Venda de mina brasileira acirra disputa entre EUA e China e chega ao STF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nRea\u00e7\u00e3o do mercado e temor regulat\u00f3rio com Terrabras<\/h2>\n
A manuten\u00e7\u00e3o desses mecanismos de interven\u00e7\u00e3o indireta provocou rea\u00e7\u00e3o imediata no mercado. Logo ap\u00f3s a leitura do parecer, na segunda-feira (4), mineradoras com ativos no Brasil listadas em bolsas estrangeiras perderam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em valor de mercado diante da percep\u00e7\u00e3o de aumento do risco regulat\u00f3rio. Entre as empresas afetadas aparecem Aclara Resources, Brazilian Rare Earth e Ero Copper.<\/p>\n
Na quinta-feira (7), ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Pablo Ces\u00e1rio, criticou publicamente o texto durante coletiva concedida ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. “Isso tem que ser feito com crit\u00e9rios claros e prazos objetivos. O setor n\u00e3o pode ficar sujeito a um malquerer ou bem-querer do governo de plant\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Ces\u00e1rio tamb\u00e9m alertou que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade intensiva em capital, de matura\u00e7\u00e3o longa e extremamente dependente de previsibilidade regulat\u00f3ria. “Qualquer coisa que afete a previsibilidade afasta investidores”, declarou.<\/p>\n
Outro ponto criticado pelo Ibram \u00e9 a capacidade operacional da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Segundo o instituto, as novas exig\u00eancias de homologa\u00e7\u00e3o podem triplicar o volume de processos na ag\u00eancia, justamente em um momento de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e falta de pessoal.<\/p>\n
Terrabras e a corrida global pelas terras raras<\/h2>\n
O Brasil det\u00e9m a segunda maior reserva mundial de terras raras. Ao todo, s\u00e3o cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas de elementos essenciais para ind\u00fastrias de defesa, semicondutores, intelig\u00eancia artificial e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O pa\u00eds passou a ser tratado por investidores e governos ocidentais como pe\u00e7a-chave da estrat\u00e9gia de “friendshoring<\/em>“, pol\u00edtica de deslocamento de cadeias produtivas para pa\u00edses considerados geopoliticamente confi\u00e1veis. Al\u00e9m disso, a disputa ocorre em um momento em que a China concentra cerca de 70% da extra\u00e7\u00e3o global e mais de 90% da capacidade de refino de terras raras.<\/p>\nEsses foram argumentos utilizados pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai (PT-SC), para defender a Terrabras e o uso das reservas para desenvolver uma cadeia produtiva nacional de minerais cr\u00edticos. O pr\u00f3prio PT tamb\u00e9m divulgou nota oficial em defesa da estatal, alegando que ela seria necess\u00e1ria para “proteger as riquezas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds”.<\/p>\n
Durante encontro na Casa Branca na quinta-feira (7), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tentou equilibrar o discurso entre soberania mineral e abertura ao capital estrangeiro ao lado do republicano Donald Trump.<\/p>\n
“N\u00e3o temos prefer\u00eancia, qualquer um pode explorar, desde que fa\u00e7a investimentos”, afirmou Lula ao defender parcerias internacionais para explora\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o mineral em solo brasileiro.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m disse que o Brasil ir\u00e1 estudar seu potencial ainda pouco conhecido \u2014 cerca de 30% est\u00e1 mapeado \u2014 para poder compartilhar “com quem queira fazer investimento no Brasil”.<\/p>\n
Serra Verde acelera disputa internacional<\/h2>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o da mineradora Serra Verde, em Mina\u00e7u (GO), pela USA Rare Earth por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es reafirmou o interesse americano no subsolo brasileiro. A mina Pela Ema \u00e9 atualmente a \u00fanica opera\u00e7\u00e3o comercial do pa\u00eds capaz de fornecer simultaneamente neod\u00edmio, praseod\u00edmio, t\u00e9rbio e dispr\u00f3sio \u2014 minerais considerados estrat\u00e9gicos para a ind\u00fastria de defesa, semicondutores e ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com apoio da ag\u00eancia de fomento americana International Development Finance Corporation (DFC) e integra a estrat\u00e9gia dos Estados Unidos para reduzir a depend\u00eancia da China em minerais cr\u00edticos. O neg\u00f3cio tamb\u00e9m incluiu contratos de fornecimento de longo prazo voltados \u00e0 base industrial e militar americana.<\/p>\n
A transa\u00e7\u00e3o elevou a preocupa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia sobre soberania mineral e contribuiu para a press\u00e3o pol\u00edtica por mecanismos de controle estatal e as discuss\u00f5es sobre a Terrabras. O partido Rede Sustentabilidade e a deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-AL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a opera\u00e7\u00e3o, sob argumento de risco \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ampliou o temor do setor privado de judicializa\u00e7\u00e3o e instabilidade regulat\u00f3ria justamente em um momento em que o Brasil tenta atrair capital estrangeiro para projetos bilion\u00e1rios de terras raras.<\/p>\n
Al\u00e9m dos Estados Unidos, R\u00fassia e China avan\u00e7am sobre ativos minerais brasileiros. A estatal russa Rosatom criou uma joint venture<\/em> para prospec\u00e7\u00e3o mineral na Bahia e no Paran\u00e1, enquanto a chinesa CNMC ampliou investimentos ap\u00f3s adquirir a Minera\u00e7\u00e3o Taboca, no Amazonas.<\/p>\nEspecialistas avaliam que o principal diferencial brasileiro est\u00e1 nas chamadas argilas i\u00f4nicas. Trata-se de reservas mais simples e baratas para processar, com menor custo energ\u00e9tico e ambiental do que os dep\u00f3sitos de rocha dura, como os encontrados nos EUA e na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 que o Brasil possui uma janela de aproximadamente 24 meses para transformar essa vantagem geol\u00f3gica em investimentos efetivos, desde que consiga oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica e capacidade de refino local.<\/p>\n
O desafio de atrair capital sem perder controle e sem Terrabras<\/h2>\n
A gerente comercial de novos neg\u00f3cios da Ambientare, Alexandra Brand\u00e3o, afirma que o Brasil depende diretamente de capital estrangeiro para transformar seu potencial geol\u00f3gico em produ\u00e7\u00e3o efetiva. “Principalmente pela necessidade de capital intensivo, tecnologia e escala para implanta\u00e7\u00e3o desses projetos”, afirma.<\/p>\n
Ela avalia que o principal desafio ser\u00e1 equilibrar atra\u00e7\u00e3o de investimentos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e soberania nacional sem comprometer a competitividade do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
O advogado Luiz Carlos Adami, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Caputo Bastos e Serra Advogados, afirma que o projeto cria uma “estrutura h\u00edbrida”, combinando incentivos econ\u00f4micos com amplia\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o estatal.\u00a0<\/p>\n
Segundo Adami, esse movimento acompanha uma reorganiza\u00e7\u00e3o global j\u00e1 em curso. Ele cita como exemplos o Inflation Reduction Act, dos Estados Unidos; o Critical Raw Materials Act, da Uni\u00e3o Europeia; as restri\u00e7\u00f5es impostas pela Indon\u00e9sia \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de n\u00edquel bruto; e a pol\u00edtica chinesa de planejamento estatal para terras raras e refino mineral.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, o projeto aprovado prev\u00ea forte pacote de incentivos ao setor. O texto cria R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos relativos \u00e0 CSLL entre 2030 e 2034 para empresas que agregarem valor aos minerais no Brasil, al\u00e9m do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGam), com aporte inicial de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 estimular o processamento local e reduzir a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio bruto, etapa de menor valor agregado da cadeia. As maiores margens de lucro hoje est\u00e3o concentradas no refino qu\u00edmico e na fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes e componentes tecnol\u00f3gicos \u2014 segmentos em que o Brasil ainda possui baixa capacidade industrial.<\/p>\n<\/div>\n
\n
Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Setores da ala mais \u00e0 esquerda do PT pressionam o governo e o Congresso por maior controle estatal sobre o setor mineral. A postura amea\u00e7a diretamente a atra\u00e7\u00e3o de R$ 13,2 bilh\u00f5es em investimentos privados projetados para o pa\u00eds. Para destravar o marco legal dos minerais cr\u00edticos, aprovado na C\u00e2mara na quarta-feira (6), o governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":78267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-78266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}