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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta ter\u00e7a-feira (12) um pacote de R$ 960 milh\u00f5es voltado ao combate ao crime organizado, numa tentativa do governo federal de fortalecer a imagem na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e0s v\u00e9speras da corrida eleitoral de 2026. Batizado de \u201cBrasil contra o Crime Organizado\u201d, o programa prev\u00ea novas regras, refor\u00e7o financeiro e a\u00e7\u00f5es operacionais para enfrentar fac\u00e7\u00f5es criminosas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 um dia ap\u00f3s Lula se reunir com ministros, nesta segunda (11), que participaram da viagem aos Estados Unidos para encontro com o presidente Donald Trump. A reuni\u00e3o discutiu, entre outros temas, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho envolvendo pa\u00edses das Am\u00e9ricas para coordenar a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado internacional.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto ocorre tamb\u00e9m em meio \u00e0 press\u00e3o pol\u00edtica de advers\u00e1rios ligados ao discurso de linha dura contra o crime. Lula pode enfrentar nas urnas o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-TJ) e o ex-governador goiano Ronaldo Caiado (PSD-GO), dois nomes que t\u00eam a seguran\u00e7a p\u00fablica como uma das principais bandeiras pol\u00edticas.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Onde Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro est\u00e3o melhor \u2014 e pior \u2014 posicionados nas pesquisas<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O plano \u201cBrasil contra o Crime Organizado\u201d ser\u00e1 regulamentado por decreto e por pelo menos quatro portarias, al\u00e9m de colocar em pr\u00e1tica pontos do chamado PL Antifac\u00e7\u00e3o. A iniciativa mira um dos temas que mais desgastam o governo petista, j\u00e1 que a seguran\u00e7a p\u00fablica aparece entre as maiores preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u201cDiscutimos o com\u00e9rcio bilateral, negocia\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias, a coopera\u00e7\u00e3o no combate ao crime organizado e minerais cr\u00edticos. Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo sempre o caminho do di\u00e1logo sem abrir m\u00e3o de nossa soberania\u201d, disse Lula na semana passada ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Trump.<\/p>\n
As primeiras informa\u00e7\u00f5es apontam que um novo aporte financeiro ser\u00e1 direcionado ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional. O valor representa quase um ter\u00e7o dos recursos j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento deste ano para essas \u00e1reas, que somam R$ 2,1 bilh\u00f5es para seguran\u00e7a p\u00fablica e R$ 607 milh\u00f5es para o sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m do refor\u00e7o no caixa, o governo quer criar uma linha de cr\u00e9dito para facilitar empr\u00e9stimos aos estados interessados em ampliar investimentos na seguran\u00e7a p\u00fablica. O modelo ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, atualmente comandado por Wellington Lima e Silva, e pelo ministro Dario Durigan, da Fazenda, junto de outras pastas.<\/p>\n
O \u201cBrasil contra o Crime Organizado\u201d ser\u00e1 dividido em quatro frentes principais: combate ao tr\u00e1fico de armas, \u201casfixia financeira das fac\u00e7\u00f5es\u201d, fortalecimento das investiga\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios e amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no sistema prisional. O objetivo do governo \u00e9 atingir diretamente a estrutura financeira e operacional das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
\u201cO \u2018Brasil contra o crime organizado\u2019 ter\u00e1, como principal motor, a asfixia financeira das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e daqueles que, de alguma maneira, negociam com elas e usam esse dinheiro sujo para alimentar o mundo do crime\u201d, afirmou o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, no m\u00eas passado ao dar um panorama geral do programa.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e1 a expans\u00e3o do Cifra, o Comit\u00ea Integrado de Investiga\u00e7\u00e3o Financeira e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos, atualmente concentrado no Rio de Janeiro. A ideia \u00e9 ampliar o rastreamento e o bloqueio de recursos il\u00edcitos por meio da integra\u00e7\u00e3o entre Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Coaf, pol\u00edcias civis, secretarias estaduais e Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n
O plano tamb\u00e9m prev\u00ea investimentos nos Institutos M\u00e9dicos Legais e na pol\u00edcia cient\u00edfica para melhorar a produ\u00e7\u00e3o de provas t\u00e9cnicas e aumentar a taxa de resolu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios no pa\u00eds. Outra prioridade ser\u00e1 refor\u00e7ar o controle dentro dos pres\u00eddios estaduais, considerados pelo governo como centros de articula\u00e7\u00e3o e recrutamento do crime organizado.<\/p>\n
A proposta inclui ainda mudan\u00e7as na gest\u00e3o de bens apreendidos de criminosos, com incentivo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es antes mesmo da conclus\u00e3o dos processos judiciais. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quer centralizar essas opera\u00e7\u00f5es para acelerar a destina\u00e7\u00e3o dos ativos e direcionar os recursos arrecadados novamente para o financiamento das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m pretende fazer um pente-fino nacional em processos ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas, com apoio do CNJ, para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre bens bloqueados, apreendidos ou ligados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A medida deve ajudar na cria\u00e7\u00e3o de bancos de dados integrados e no monitoramento do patrim\u00f4nio das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outra aposta do programa \u00e9 o uso de tecnologia para rastrear movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas. A proposta prev\u00ea softwares customizados para os estados, capazes de identificar fluxos financeiros il\u00edcitos e ampliar a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n<\/div>\n