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Solicita\u00e7\u00e3o negada<\/strong> D\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong> Paradoxo<\/strong> Inconsist\u00eancias<\/strong> Nova ala<\/strong> Ajuda parlamentar<\/strong> Juventude no Legislativo<\/strong> Efeito colateral<\/strong> Sinal verde<\/strong> Pondera\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) rejeitou o pedido apresentado pelo ex-prefeito de Cubat\u00e3o Adem\u00e1rio Oliveira e manteve o parecer pr\u00e9vio desfavor\u00e1vel \u00e0s contas da gest\u00e3o dele referentes ao ano de 2023. A decis\u00e3o foi tomada durante a sess\u00e3o realizada na \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n
\nRelator desse caso, o conselheiro Dimas Ramalho afirmou que n\u00e3o foi observado qualquer elemento novo capaz de modificar a decis\u00e3o tomada pela Primeira C\u00e2mara do TCESP, em maio do ano passado. Um dos principais problemas verificados na ocasi\u00e3o foi o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 101,5 milh\u00f5es, o que representou uma marca negativa de 6,97% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas arrecadadas no per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n
\nComo consequ\u00eancia direta desse cen\u00e1rio, houve uma retra\u00e7\u00e3o no resultado financeiro do Munic\u00edpio. As disponibilidades em caixa sofreram uma redu\u00e7\u00e3o de 18,52% (R$ 562,642 milh\u00f5es) quando comparadas ao exerc\u00edcio do ano anterior. “Observo que, mesmo com o incremento de 30% nas receitas arrecadadas em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior, a gest\u00e3o municipal n\u00e3o conseguiu sanear as finan\u00e7as, liquidar passivos previdenci\u00e1rios e quitar as d\u00edvidas judiciais do exerc\u00edcio”, apontou o representante do TCESP, no ano passado.<\/p>\n
\nRamalho j\u00e1 havia demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com algumas constata\u00e7\u00f5es, como as discrep\u00e2ncias entre os valores informados ao sistema Audesp (de presta\u00e7\u00e3o de contas) e a realidade cont\u00e1bil da Prefeitura e a diverg\u00eancia nos saldos de passivos judiciais, gest\u00e3o de cr\u00e9ditos a receber e receitas or\u00e7ament\u00e1rias. Para o conselheiro, a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes impediram a sociedade civil e os \u00f3rg\u00e3os de controle de avaliarem corretamente a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\nA Santa Casa de Santos inaugura hoje, \u00e0s 18 horas, a maior Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neurol\u00f3gica da Baixada Santista voltada a pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e de planos de sa\u00fade. Instalado no 3\u00ba andar da ala C, o novo espa\u00e7o contar\u00e1 com dez leitos.<\/p>\n
\nA obra foi realizada com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Paulo Mansur (PL), que destinou R$ 4 milh\u00f5es para viabilizar a UTI neurol\u00f3gica. A unidade j\u00e1 conta com o selo UTI Eficiente 2025, concedido pela Epimed Solutions em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira.\u00a0<\/p>\n
\nAos 23 anos, o jovem Lucas Pereira (Pode) tomar\u00e1 posse hoje, \u00e0s 10 horas, como vereador de Itanha\u00e9m. Ele assumir\u00e1 a vaga que pertencia at\u00e9 ent\u00e3o ao comerciante Bill Gomes (Uni\u00e3o) e promete fazer um mandato que dar\u00e1 muito trabalho ao prefeito Tiago Cervantes (Republicanos). A conferir. \u00a0<\/p>\n
\nA mudan\u00e7a no Legislativo \u00e9 consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o recente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) que condenou o advogado Bhauer Bertrand de Abreu (Uni\u00e3o) por abuso de poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos no pleito de 2024. Como ele teve os sufr\u00e1gios anulados, o Podemos passou a ter um melhor desempenho em rela\u00e7\u00e3o ao Uni\u00e3o, beneficiando diretamente Pereira.<\/p>\n
\nA C\u00e2mara de Santos decidiu ontem dar continuidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 475\/2025, que prev\u00ea a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de aptid\u00e3o para participantes de corridas de rua competitiva e recreativas. De autoria do vereador Adriano Catapreta (PSD), o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes da Casa de Leis antes de ir a plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nO assunto gerou um debate no Parlamento. Decano do Legislativo, Benedito Furtado (PSB) sugeriu que o autor retirasse a propositura. J\u00e1 Marcos Caseiro (PT) avaliou que essa legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 restringir a participa\u00e7\u00e3o das pessoas nesses eventos. Segundo o texto, as organizadoras das atividades que deixarem de manter a documenta\u00e7\u00e3o dos participantes estar\u00e3o sujeitas \u00e0 advert\u00eancia, multa de R$ 5 mil e at\u00e9 suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para realizar novas provas esportivas na Cidade. \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n