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A Prefeitura de Cubat\u00e3o aplicou um total de R$ 4 milh\u00f5es em multas \u00e0 Sabesp ap\u00f3s encontrar, segundo a Administra\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de irregularidades relacionadas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento e \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados pela companhia na Vila S\u00e3o Jos\u00e9. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nas obras de capta\u00e7\u00e3o de esgoto e abastecimento de \u00e1gua executadas pela Sabesp no bairro.<\/p>\n
A vistoria foi acompanhada pelo secret\u00e1rios Guilherme Amaral (Governo e Comunica\u00e7\u00e3o Social), Luiz Maia (Sefin) e por fiscais da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Na a\u00e7\u00e3o, a equipe verificou falhas na execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, desn\u00edveis, acabamento inadequado e trechos em desacordo com as normas t\u00e9cnicas exigidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
Segundo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, os problemas persistem h\u00e1 quase seis meses, causando transtornos vi\u00e1rios e preju\u00edzos \u00e0 mobilidade urbana daquela regi\u00e3o. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram identificados 800 metros quadrados de pavimenta\u00e7\u00e3o comprometida. Diante das irregularidades constatadas, a Prefeitura aplicou multa \u00e0 Sabesp pelas condi\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, causadas ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa. A penalidade aplicada foi de R$ 5 mil por metro quadrado afetado, totalizando R$ 4 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n
Ainda durante a vistoria, o secret\u00e1rio Guilherme Amaral destacou que o munic\u00edpio j\u00e1 vinha buscando solu\u00e7\u00f5es por meio do di\u00e1logo, mas que a Prefeitura decidiu adotar medidas mais rigorosas diante da falta de respostas efetivas. \u201cO di\u00e1logo \u00e9 necess\u00e1rio, mas a\u00e7\u00f5es contundentes s\u00e3o prerrogativas do poder p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Guilherme Amaral tamb\u00e9m ressaltou que o Governo Municipal far\u00e1 cumprir rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cDe acordo com o nosso C\u00f3digo de Posturas, ser\u00e1 aplicada multa de R$ 5 mil para cada metro quadrado com recomposi\u00e7\u00e3o inadequada, totalizando R$ 4 milh\u00f5es em penalidades. N\u00e3o vamos mais aceitar esse tipo de servi\u00e7o mal feito na nossa cidade\u201d, declarou Amaral.<\/p>\n
O titular de Finan\u00e7as, Luiz Maia, refor\u00e7ou que a medida est\u00e1 amparada pela legisla\u00e7\u00e3o municipal. \u201cO artigo 39 do C\u00f3digo de Posturas, previsto na Lei Complementar 133, estabelece penalidades para casos de n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o inadequada do pavimento ap\u00f3s obras realizadas pelas concession\u00e1rias\u201d, explicou.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal destacou ainda que diversos di\u00e1logos e reuni\u00f5es j\u00e1 haviam sido realizados com representantes da companhia e da Unidade Regional de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio \u2013 Sudeste (Urae-1), \u00f3rg\u00e3o do Governo do Estado respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos servi\u00e7os prestados pela Sabesp.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o prefeito C\u00e9sar Nascimento (PSD) cobrou mais agilidade e transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o por parte da companhia, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma de obras executadas na Cidade.<\/p>\n
Durante este encontro, tamb\u00e9m foram solicitadas melhorias nas interven\u00e7\u00f5es realizadas nos bairros Vila Nova, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Vila Esperan\u00e7a e nas entradas do S\u00edtio Novo, al\u00e9m de avan\u00e7os na comunica\u00e7\u00e3o da Sabesp com os moradores, principalmente sobre interdi\u00e7\u00f5es, prazos de execu\u00e7\u00e3o e canais de atendimento.<\/p>\n
O QUE DIZ A SABESP<\/strong><\/p>\n Em nota enviada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Jornal da Orla, a Sabesp informou que n\u00e3o foi notificada sobre a autua\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura de Cubat\u00e3o referente \u00e0s obras em execu\u00e7\u00e3o na Vila S\u00e3o Jos\u00e9. \u201cA Sabesp mant\u00e9m di\u00e1logo direto com todas as prefeituras da regi\u00e3o para alinhar o planejamento das obras e manuten\u00e7\u00f5es nos sistemas de \u00e1gua e esgoto e reafirma seu compromisso com a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados, incluindo a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n A Sabesp lembrou que executa o maior pacote de investimentos em \u00e1gua e esgoto da hist\u00f3ria da Baixada Santista, que vai garantir saneamento para todos at\u00e9 2029. \u201cNeste per\u00edodo, somente em Cubat\u00e3o ser\u00e3o investidos em torno de R$ 200 milh\u00f5es para ampliar a infraestrutura dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de coleta e tratamento dos esgotos, e com isso alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no munic\u00edpio\u201d. A empresa afirmou permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da sociedade para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n