A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para bons motoristas. A mudan\u00e7a, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde janeiro deste ano por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP) do governo federal, precisa agora passar por vota\u00e7\u00e3o no Senado e pela san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica para se tornar lei em definitivo.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para condutores sem infra\u00e7\u00f5es no prontu\u00e1rio come\u00e7ou a valer em janeiro, ap\u00f3s a assinatura da portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo ent\u00e3o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL). De volta ao Congresso, Renan \u00e9 o relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o mista que analisou a medida.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Tem in\u00edcio a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de CNH<\/li>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/01\/27151243\/512px-Cone_de_signalisation-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDetrans de v\u00e1rios estados abandonam balizas para autoescola<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
\u201cAs mudan\u00e7as representam um importante avan\u00e7o no processo de moderniza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos associados ao sistema brasileiro de habilita\u00e7\u00e3o de condutores\u201d, afirmou Renan Filho.<\/p>\n
Com a nova regra, os motoristas que n\u00e3o tiverem multas registradas ficam isentos de realizar exames presenciais, comparecer ao Detran ou ainda da obriga\u00e7\u00e3o de pagar a taxa.<\/p>\n
A desburocratiza\u00e7\u00e3o da CNH integra um amplo pacote de medidas do governo federal em ano eleitoral, em uma estrat\u00e9gia para melhorar a popularidade do presidente Lula, que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o nos custos para obter o documento chegue a at\u00e9 80%.<\/p>\n
Outras mudan\u00e7as implementadas<\/h2>\n
Fim da obrigatoriedade da autoescola: o cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais obrigado a frequentar uma autoescola, podendo se preparar de forma aut\u00f4noma com o suporte do aplicativo oficial da CNH eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Curso te\u00f3rico gratuito: as aulas te\u00f3ricas agora s\u00e3o oferecidas de forma gratuita e online pelo aplicativo CNH do Brasil (ou por plataformas autorizadas), sem a exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria m\u00ednima.<\/p>\n
Aulas pr\u00e1ticas reduzidas: a exig\u00eancia de aulas pr\u00e1ticas caiu de 20 para apenas 2 horas obrigat\u00f3rias. A prepara\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio de autoescolas, instrutores aut\u00f4nomos credenciados pelo Detran ou, em alguns casos, utilizando ve\u00edculo pr\u00f3prio ou familiar.<\/p>\n
Exames mantidos: os exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o continuam sendo obrigat\u00f3rios e realizados pelo Detran (ou \u00f3rg\u00e3o credenciado), mantendo o rigor na avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e habilidade do candidato.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de custos: o valor total para obter a habilita\u00e7\u00e3o pode cair at\u00e9 80%, uma vez que a maior parte dos custos anteriores estava atrelada \u00e0s aulas obrigat\u00f3rias nas autoescolas.<\/p>\n
Mudan\u00e7a em escala nacional<\/h2>\n
A implementa\u00e7\u00e3o das novas regras \u00e9 nacional, mas ocorre de forma gradual nos estados. Enquanto alguns Detrans j\u00e1 est\u00e3o totalmente adaptados \u2014 com sistemas integrados e instrutores aut\u00f4nomos cadastrados \u2014, outros ainda realizam ajustes t\u00e9cnicos.<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (antigo Denatran) fiscaliza os Detrans que apresentam atrasos na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passo a passo: como obter sua CNH <\/h2>\n
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- Baixe o aplicativo CNH do Brasil.<\/li>\n
- Realize o curso te\u00f3rico online e gratuito na plataforma.<\/li>\n
- Fa\u00e7a os exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico obrigat\u00f3rios.<\/li>\n
- Agende e cumpra as 2 horas m\u00ednimas de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o com o instrutor de sua escolha.<\/li>\n
- Aprovado na prova te\u00f3rica, realize e passe no exame pr\u00e1tico do Detran.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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