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A Prefeitura de Praia Grande pode rescindir o contrato com a empresa gestora do Complexo Hospitalae Irm\u00e3 Dulce. De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, foi instaurado um processo administrativo para apurar irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do contrato de gest\u00e3o do Complexo Hospitalar Irm\u00e3 Dulce com a Biogesp. A unidade atende exclusivamente pacientes do Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e recebe moradores de Praia Grande e de munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, a medida foi adotada ap\u00f3s mais de 100 notifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, assistenciais, operacionais e financeiras. A Administra\u00e7\u00e3o informou que as irregularidades resultaram em quadro de desassist\u00eancia nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
O Munic\u00edpio informou ainda que ingressou, em 11 de dezembro de 2025, com a\u00e7\u00e3o de tutela antecipada para obrigar a gestora a regularizar as obriga\u00e7\u00f5es previstas no contrato. A a\u00e7\u00e3o inclui pedido de multa di\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o em caso de descumprimento.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura afirmou que a Biogesp foi notificada em 30 de abril sobre a instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo. Segundo o Executivo, o procedimento poder\u00e1 resultar em rescis\u00e3o unilateral do contrato em raz\u00e3o do descumprimento de notifica\u00e7\u00f5es e de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Apesar da apura\u00e7\u00e3o em andamento, a Prefeitura informou que a Biogesp permanece respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Complexo Hospitalar Irm\u00e3 Dulce e que n\u00e3o h\u00e1 impacto no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o declarou tamb\u00e9m que realizou, na quinta-feira (7), o repasse integral dos valores destinados ao pagamento de profissionais e fornecedores vinculados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n
A Prefeitura afirmou que, em caso de substitui\u00e7\u00e3o da gestora, a nova organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 assumir integralmente a opera\u00e7\u00e3o do hospital, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a sub-roga\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra atualmente vinculada \u00e0s unidades.<\/p>\n