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A Prefeitura de Cubat\u00e3o, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (Semas), promove ao longo do m\u00eas uma s\u00e9rie de atividades relacionadas ao ‘Maio Laranja’, dedicado ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. A programa\u00e7\u00e3o envolve atividades como ciclos formativos, oficinas, visitas a entidades e rodas de conversa voltadas a profissionais da \u00e1rea, alunos e entidades assistenciais.
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Al\u00e9m disso, A Prefeitura lan\u00e7a o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o. Ser\u00e1 no dia 18, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio da OAB de Cubat\u00e3o, na Av. Joaquim Miguel Couto, n\u00ba 696, Vila Couto. O plano \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Gest\u00e3o Colegiada da Rede de Cuidado e Prote\u00e7\u00e3o Social das Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas ou Testemunhas de Viol\u00eancia e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Cubat\u00e3o (CMDCA), em parceria com a Yara Fertilizantes e a Childhood do Brasil.
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De acordo com a Semas, o plano de enfrentamento vai orientar o munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos 10 anos, divididos em metas de curt\u00edssimo (at\u00e9 um ano), curto (de dois a quatro anos), m\u00e9dio (de cinco a sete anos), longo prazo (de oito a 10 anos) para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o\u00a0Maio Laranja\u00a0\u2013\u00a0trata-se de uma campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, institu\u00edda pela lei n\u00ba 4.431\/2025. Com a\u00e7\u00f5es educativas e mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais, a iniciativa busca alertar a sociedade, fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e incentivar den\u00fancias para garantir a seguran\u00e7a dos mais vulner\u00e1veis. O m\u00eas foi escolhido em alus\u00e3o a 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/p>\n
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Confira a programa\u00e7\u00e3o completa:
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16\/4 a 25\/6<\/p>\n
Ciclo formativo para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes com \u00eanfase no SIPIA (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia) realizada pelo Projeto\u00a0Transformando o amanh\u00e3: Direitos e Conquistas
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O Ciclo formativo tem como objetivo fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada da rede de prote\u00e7\u00e3o, promovendo a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais principalmente quanto ao uso adequado do SIPIA, que \u00e9 uma ferramenta essencial diagn\u00f3stico situacional do munic\u00edpio visando o registro, acompanhamento e encaminhamento das demandas relacionadas \u00e0 garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.
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P\u00fablico-alvo: profissionais que atuam na rede de garantia de direitos a crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio.<\/p>\n
Local: Cemead, das 9h \u00e0s 13h.<\/p>\n
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At\u00e9 o dia 15\/5
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Entre o Virtual e o Real: seguran\u00e7a, exposi\u00e7\u00e3o e riscos nas intera\u00e7\u00f5es digitais
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Oficinas visando promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da campanha Maio Laranja, desenvolvendo o senso cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o aos riscos presentes na internet, como o aliciamento, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais e a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados, bem como ampliar o conhecimento sobre o ECA no contexto digital (ECA digital), destacando direitos, deveres e formas de prote\u00e7\u00e3o no ambiente online, incentivando atitudes seguras, respons\u00e1veis e de preven\u00e7\u00e3o contra qualquer forma de viol\u00eancia, especialmente a explora\u00e7\u00e3o e o abuso sexual de crian\u00e7as e adolescentes.
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P\u00fablico-alvo: estudantes das unidades de ensino municipais do fundamental anos finais, crian\u00e7as e adolescentes dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancias e Fortalecimentos de V\u00ednculos e do CAPS IJ.<\/p>\n
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5, 6, 8, 11, 12, 13 e 15\/5
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Circuito de Monitoramento e Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/p>\n
Visitas nas entidades com registro no CMDCA visando ao acompanhamento sistem\u00e1tico do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e fortalecimento das parcerias.<\/p>\n
P\u00fablico-alvo: todas as entidades com registro ativo no CMDCA.<\/p>\n
Local: na sede das entidades, \u00e0s 9h, 11h, 14h e 16h.<\/p>\n
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18\/5, \u00e0s 9h
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Lan\u00e7amento do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de Cubat\u00e3o\u00a0
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O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Cubat\u00e3o \u2013 CMDCA em parceria com a Yara Fertilizantes, Childhood do Brasil e o Comit\u00ea Municipal de Gest\u00e3o Colegiada da Rede de Cuidado e Prote\u00e7\u00e3o Social das Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas ou Testemunhas de Viol\u00eancia constru\u00edram um plano decenal para implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es municipais voltados ao enfrentamento de viol\u00eancias a crian\u00e7as e adolescentes.
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Local: Audit\u00f3rio da OAB de Cubat\u00e3o \u2013 Av. Joaquim Miguel Couto, n\u00ba 696, Vila Couto.<\/p>\n
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19 e 22\/5
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Pr\u00e1ticas Esportivas Seguras: legisla\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias no contexto do\u00a0Maio Laranja<\/p>\n
Roda de Conversa na Secretaria de Esporte e Lazer com o intuito de fortalecer as pr\u00e1ticas de a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar abusos no ambiente esportivo e promo\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros.<\/p>\n
p\u00fablico-alvo: entidades que executam atividades esportivas com crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
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A Prefeitura de Cubat\u00e3o est\u00e1 alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetiva\u00e7\u00e3o da Agenda 2030: ODS 3 \u2013 sa\u00fade e bem-estar; ODS 10 \u2013 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades; ODS 16 \u2013 paz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n