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No programa \u00daltima An\u00e1lise desta segunda-feira (04), os participantes falaram a respeito do conflito silencioso entre dois \u00f3rg\u00e3os da Rep\u00fablica. De um lado, est\u00e1 o Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende expandir seus poderes, com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es. De outro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que luta para afirmar suas compet\u00eancias diante do arb\u00edtrio da Corte.<\/p>\n
“Infelizmente, em todas as vezes em que o STF apreciou manifesta\u00e7\u00f5es de candidatos, ele viu um ataque \u00e0 democracia nacional. O Supremo criou uma amea\u00e7a cont\u00ednua, uma verdadeira sombra perp\u00e9tua, que vai povoar a elei\u00e7\u00e3o e ame\u00e7ar a autoridade do TSE”, avalia o professor da FGV Daniel Vargas.<\/p>\n
Ainda, como pano de fundo da atua\u00e7\u00e3o do STF, persiste indefinidamente o “inqu\u00e9rito das fake news”. Desta forma, eventuais cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio, ao sistema eleitoral e a candidatos podem ser enquadradas dentro do procedimento e afetar a din\u00e2mica eleitoral.<\/p>\n
“Os temas eleitorais s\u00e3o de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral e n\u00e3o teria como o STF atrair para si uma compet\u00eancia que nao lhe pertence. Por\u00e9m, a Corte tem recorrido a procedimentos de natureza penal com efeitos eleitorais. Por exemplo, no caso da investiga\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)”, alerta o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa, lembrano do caso da postagem do senador contra o presidente Lula (PT).<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m atribu\u00edda a uma mudan\u00e7a de comportamento do STF, que passou a atuar como um agente pol\u00edtico. O caso do Banco Master, por exemplo, revelou que membros do Judici\u00e1rio, como os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, podem ter extrapolado os limites da magistratura.<\/p>\n
Segundo Soares da Costa, h\u00e1 uma “m\u00e1 percep\u00e7\u00e3o” da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao STF. “Hoje vemos ministros se manifestarem politicamente em casos sens\u00edveis, outros discutindo com o Congresso Nacional. Alguns magistrados falam como se fossem pol\u00edticos e n\u00e3o preservam o papel de ju\u00edzes”.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (04), o ministro Gilmar Mendes defendeu a atua\u00e7\u00e3o do Supremo e afirmou que todo o pa\u00eds atravessa uma crise de credibilidade. “Pretender resolver a crise de confian\u00e7a, mirando apenas o Supremo Tribunal Federal, \u00e9 no m\u00ednimo ingenuidade, mas provavelmente miopia deliberada e inten\u00e7\u00f5es obscuras”, disse o decano.<\/p>\n
“Talvez seja dif\u00edcil de os ministros compreenderem mas, quando falamos do STF, a imagem de integridade, de independ\u00eancia de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos, \u00e9 muito mais necess\u00e1ria do que no caso de um pol\u00edtico, cuja atua\u00e7\u00e3o depende de um alinhamento ideol\u00f3gico com interesses”, afirma Vargas.<\/p>\n
O programa \u00daltima An\u00e1lise faz parte do conte\u00fado jornal\u00edstico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 das 19h \u00e0s 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta \u00e9 discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n