\n<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (5), o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino proibiu o governo federal de reter taxas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). A decis\u00e3o atende a um pedido do partido Novo, que denunciou o uso dos recursos para fins gen\u00e9ricos enquanto a autarquia sofria com falta de verbas.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino entendeu que a CVM est\u00e1 passando por um cen\u00e1rio de asfixia or\u00e7ament\u00e1ria e falta de pessoal, o que compromete a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado financeiro. O partido Novo apontou que a Uni\u00e3o ficava com 70% da arrecada\u00e7\u00e3o dessas taxas para gastos gerais no Tesouro Nacional, transformando o tributo em um tipo de imposto disfar\u00e7ado, o que prejudicava a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
Com a liminar, pelo menos 70% do que \u00e9 arrecadado com a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ir obrigatoriamente para a CVM. O governo ainda pode usar os 30% restantes livremente por meio da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), um mecanismo legal que permite ao Executivo gastar parte do dinheiro carimbado para \u00e1reas espec\u00edficas em outras finalidades.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o era cr\u00edtica: a autarquia n\u00e3o realizou nenhum julgamento no in\u00edcio de 2026 por falta de diretores, j\u00e1 que apenas duas das cinco vagas do colegiado estavam ocupadas. Al\u00e9m disso, o estoque de processos parados subiu para 804. Enquanto a verba era retida, o mercado regulado cresceu para R$ 50 trilh\u00f5es, atraindo criminosos que usam estruturas complexas para lavar dinheiro.<\/p>\n
O governo tem 20 dias para apresentar um plano emergencial para reestruturar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais. Esse plano deve incluir for\u00e7as-tarefa para julgar processos acumulados, pagamento de horas extras e nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores. Em at\u00e9 90 dias, um plano de m\u00e9dio prazo focado em moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e revis\u00e3o de sal\u00e1rios tamb\u00e9m deve ser entregue.<\/p>\n
Dino citou o surgimento de zonas cinzentas no mercado e mencionou que atividades possivelmente criminosas foram favorecidas pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Sem citar nomes diretamente o tempo todo, ele comparou esc\u00e2ndalos financeiros a elefantes azuis desfilando em Bras\u00edlia, sugerindo que as irregularidades eram grandes e vis\u00edveis demais para passarem despercebidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n