O estupro coletivo de duas crian\u00e7as na capital paulista, ocorrido no dia 21 de abril e revelado no \u00faltimo fim de semana, recolocou no centro do debate p\u00fablico e pol\u00edtico a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. O epis\u00f3dio, marcado por extrema viol\u00eancia, superou logo a esfera policial e avan\u00e7ou na campanha eleitoral.<\/p>\n
Os agressores \u2013 quatro adolescentes e um adulto \u2013 filmaram a viol\u00eancia e divulgaram o material em redes sociais, o que permitiu sua identifica\u00e7\u00e3o. Os tr\u00eas menores foram apreendidos em S\u00e3o Paulo e o adulto foi preso ap\u00f3s fugir para a Bahia. A not\u00edcia provocou como\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Civil da Bahia, os adolescentes apreendidos ir\u00e3o responder por atos infracionais an\u00e1logos ao abuso sexual infantil. O caso reacende a discuss\u00e3o recorrente no Congresso sobre a data em que jovens devem come\u00e7ar a pagar efetivamente por seus crimes.<\/p>\n
Esse debate avan\u00e7a ou recua ao longo dos anos conforme a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. A repercuss\u00e3o atual exp\u00f5e novamente a divis\u00e3o entre propostas de endurecimento penal e abordagens voltadas a pol\u00edticas p\u00fablicas que amenizam a responsabiliza\u00e7\u00e3o, confirmando a forte polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Rodrigo Constantino: Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal j\u00e1!<\/li>\n
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![\"Se](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/03\/22153114\/54840087752_17cbce3dcd_b-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nAp\u00f3s estupro coletivo,\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro volta a defender redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Direita se antecipa com rea\u00e7\u00f5es mais contundentes e propostas legislativas<\/h2>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), pr\u00e9-candidato da direita \u00e0 Presid\u00eancia, adiantou-se \u00e0 discuss\u00e3o de campanha ao reafirmar no domingo (3) a defesa de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 14 anos em certos crimes. \u00c9 o que prev\u00ea sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada em 2019.<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1vio, a mudan\u00e7a alcan\u00e7aria crimes como homic\u00eddio qualificado, estupro, tr\u00e1fico de drogas e terrorismo. O senador sustenta que atualmente a Constitui\u00e7\u00e3o permite que criminosos explorem a inimputabilidade penal garantida a menores de 18 anos. \u201cN\u00e3o podemos tolerar mais isso\u201d, disse.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o da norma exige aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC, com qu\u00f3rum qualificado em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado. Al\u00e9m do processo legislativo rigoroso, a mudan\u00e7a no tema encontra historicamente dificuldades para ser colocada em pauta.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o de propostas segue travada apesar das estrat\u00e9gias para retom\u00e1-las<\/h2>\n
Na C\u00e2mara, o tema da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal chegou a ser inclu\u00eddo na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, votada no in\u00edcio de mar\u00e7o, mas acabou retirado para evitar o travamento da proposta no Senado. A estrat\u00e9gia da direita foi deslocar a discuss\u00e3o para iniciativas aut\u00f4nomas de alterar a legisla\u00e7\u00e3o, mantendo o assunto sem prejudicar outras pautas.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (MDB-PB), articulou a retirada do dispositivo que previa referendo nacional sobre o tema em 2028. O acordo com o governo para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o buscou preservar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta principal, que originalmente n\u00e3o tratava da maioridade penal.<\/p>\n
O relator, Mendon\u00e7a Filho (PL-PE), cedeu diante do risco de rejei\u00e7\u00e3o. A sua vers\u00e3o previa consulta popular sobre a redu\u00e7\u00e3o para 16 anos em crimes espec\u00edficos, mas o ponto foi considerado sens\u00edvel demais para avan\u00e7ar. Na \u00e9poca, o tema ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s a pol\u00eamica e brutal morte do c\u00e3o Orelha.<\/p>\n
Primeiras rea\u00e7\u00f5es de parlamentares exp\u00f5em polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do pa\u00eds<\/h2>\n
As primeiras rea\u00e7\u00f5es de parlamentares diante do epis\u00f3dio de viol\u00eancia envolvendo menores de idade refletiram a divis\u00e3o ideol\u00f3gica do pa\u00eds. Setores da direita enfatizaram a necessidade de puni\u00e7\u00f5es duras, enquanto vozes da esquerda cobraram maior regula\u00e7\u00e3o digital para dissuadir crimes.<\/p>\n
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) classificou o estupro coletivo de crian\u00e7as como \u201cdilacerante\u201d e concentrou sua cr\u00edtica \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do ato em \u201cconte\u00fado\u201d on line<\/em> por parte dos seus executores. Para ela, o caso em S\u00e3o Paulo evidencia as falhas estruturais no controle das plataformas digitais.<\/p>\n
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defende que o Congresso enfrente o tema e cesse a paralisia de propostas j\u00e1 apresentadas. A deputada Bia Kicis (PL-DF) teve projeto que torna hediondos crimes sexuais contra vulner\u00e1veis recentemente aprovado pela C\u00e2mara e o texto est\u00e1 sob an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Para especialista, opini\u00e3o p\u00fablica dar\u00e1 f\u00f4lego a pautas da seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n
O cientista pol\u00edtico Ismael Almeida afirma que o caso de S\u00e3o Paulo n\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o concreta do Legislativo, mas tende a ganhar for\u00e7a. \u201cEpis\u00f3dios de grande repercuss\u00e3o sempre trazem \u00e0 tona temas recorrentes\u201d, afirma ele, destacando o papel da opini\u00e3o p\u00fablica na defini\u00e7\u00e3o da agenda.<\/p>\n
Almeida avalia que a pauta pode ser apropriada pela oposi\u00e7\u00e3o antes mesmo do calend\u00e1rio eleitoral, funcionando como catalisador de discursos sobre o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cO hist\u00f3rico recente mostra que trag\u00e9dias desse tipo costumam reativar projetos antes estagnados\u201d, observa ele.<\/p>\n
O debate no pa\u00eds sobre a maioridade penal ocorre em paralelo no exterior. O Senado da Argentina aprovou em fevereiro a redu\u00e7\u00e3o de 16 para 14 anos, em linha com a agenda do presidente Javier Milei. A decis\u00e3o gerou cr\u00edticas de organismos internacionais que questionam efic\u00e1cia de pris\u00f5es precoces.<\/p>\n<\/div>\n
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