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A reforma tribut\u00e1ria aprovada no Brasil traz mudan\u00e7as profundas no ITCMD, o imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. Com novas regras de c\u00e1lculo e al\u00edquotas progressivas obrigat\u00f3rias, as altera\u00e7\u00f5es prometem impactar diretamente o planejamento patrimonial das fam\u00edlias brasileiras a partir de 2027.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a est\u00e1 na base de c\u00e1lculo. Atualmente, muitos bens s\u00e3o avaliados por valores registrados em documentos antigos ou balan\u00e7os de empresas. A partir de janeiro de 2027, o ITCMD ser\u00e1 cobrado sobre o valor de mercado. Isso significa que im\u00f3veis e participa\u00e7\u00f5es em empresas ser\u00e3o tributados pelo pre\u00e7o real que valem no momento da transmiss\u00e3o, o que pode elevar consideravelmente o valor do imposto a ser pago.<\/p>\n
A reforma obriga todos os estados a adotarem al\u00edquotas progressivas. Na pr\u00e1tica, isso funciona como o Imposto de Renda: quanto maior for o valor da heran\u00e7a ou da doa\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a porcentagem da taxa aplicada. Embora o teto nacional continue sendo de 8%, estados que hoje cobram taxas fixas menores, como o Paran\u00e1 que utiliza 4%, tendem a elevar suas cobran\u00e7as para patrim\u00f4nios mais vultosos.<\/p>\n
Uma das novidades importantes \u00e9 a nova compet\u00eancia para taxar bens e doa\u00e7\u00f5es vindos do exterior. Antes da reforma, havia brechas e discuss\u00f5es jur\u00eddicas sobre essa cobran\u00e7a. Agora, a regra permite que os estados tributem heran\u00e7as de pessoas que moravam fora ou bens localizados em outros pa\u00edses, fechando o cerco para quem possui ativos internacionais e pretende transmiti-los aos herdeiros no Brasil.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o dificulta a estrat\u00e9gia de fragmentar o patrim\u00f4nio em v\u00e1rias pequenas doa\u00e7\u00f5es ao longo do tempo para evitar as al\u00edquotas mais altas. Com a reforma, as doa\u00e7\u00f5es feitas entre as mesmas pessoas ser\u00e3o somadas para definir a base de c\u00e1lculo. Isso garante que o valor acumulado atinja as faixas de cobran\u00e7a mais elevadas da tabela progressiva, impedindo que o imposto seja reduzido artificialmente.<\/p>\n
Especialistas recomendam que fam\u00edlias com patrim\u00f4nios relevantes, como im\u00f3veis urbanos, fazendas e empresas, busquem orienta\u00e7\u00e3o profissional o quanto antes. Estrat\u00e9gias como a cria\u00e7\u00e3o de holdings patrimoniais ou doa\u00e7\u00f5es em vida com reserva de usufruto podem ser feitas antes de 2027 para tentar travar as al\u00edquotas atuais e evitar o aumento no custo da transfer\u00eancia de bens que vir\u00e1 com as novas regras de avalia\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n