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A Prefeitura de Mongagu\u00e1 instituiu o Programa Municipal de Requalifica\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es, conhecido tamb\u00e9m como Reviva Mongagu\u00e1. A iniciativa regulamenta os im\u00f3veis no estilo, tornando-se uma ferramenta essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
O retrofit \u00e9 a requalifica\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, adequando-as \u00e0s normas atuais de seguran\u00e7a, acessibilidade e uso. A estrat\u00e9gia permite transformar im\u00f3veis ociosos em ativos legalizados sem a necessidade de demoli\u00e7\u00e3o. Em vez de expandir o per\u00edmetro urbano, a estrat\u00e9gia permite ocupar melhor os espa\u00e7os existentes. Dados urban\u00edsticos apontam que cidades que investem em requalifica\u00e7\u00e3o conseguem reduzir custos de infraestrutura em at\u00e9 40%.<\/p>\n
De acordo com o gestor de Obras Particulares, Luis Paulo, o impacto \u00e9 sentido no dia a dia do mun\u00edcipe. \u201cNa pr\u00e1tica, isso significa mais moradias, menos expans\u00e3o urbana desordenada e maior efici\u00eancia. Temos menos incidentes de invas\u00f5es, mais fam\u00edlias morando pr\u00f3ximas aos centros e redu\u00e7\u00e3o na necessidade de ve\u00edculos, o que melhora o tr\u00e2nsito\u201d, explica.<\/p>\n
COMO ADERIR<\/strong><\/p>\n Os interessados em participar do programa devem protocolar o pedido na Unidade Gestora de Obras Particulares, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Lei n\u00ba 3470\/2026 (https:\/\/www.legislacaodigital.com.br\/Mongagua-SP\/LeisOrdinarias\/3470-2026).<\/p>\n<\/div>\n