Fachin liga esc\u00e2ndalos recentes \u00e0 falta de limites no mercado financeiro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\u201cEu me impressiono, e n\u00e3o \u00e9 de hoje, eu ando em Bras\u00edlia exercendo cargo desde 1999, eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando por essa Esplanada. Tanta coisa absurda. E a minha indaga\u00e7\u00e3o como servidor do Estado brasileiro \u00e9: Ningu\u00e9m viu? Como ningu\u00e9m viu? O elefante \u00e9 grande, est\u00e1 pintado de azul desfilando na frente de todo mundo\u201d, declarou.<\/p>\n
Dino ponderou que falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado financeiro recaem no \u201cbolso do consumidor\u201d, pois as fraudes s\u00e3o ressarcidas pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC).<\/p>\n
\u201cEstamos falando de poupan\u00e7a popular, de economia nacional. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de interesses puramente privados, se estiv\u00e9ssemos, j\u00e1 seria grave. Estamos falando de contas que, em \u00faltima an\u00e1lise, s\u00e3o penduradas no bolso do consumidor, porque o FGC, quando desembolsa R$ 40 bilh\u00f5es ou R$ 50 bilh\u00f5es, em \u00faltima an\u00e1lise, algu\u00e9m pagar\u00e1 essa conta\u201d, completou.<\/p>\n
O ministro classificou os recentes esc\u00e2ndalos financeiros como \u201cacidentes de graves propor\u00e7\u00f5es\u201d, destacando que n\u00e3o se referiu a apenas um caso. \u201cPor que esse sistema [de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM e do BC] n\u00e3o funcionou no caso de fundos que s\u00e3o usados para lavar dinheiro do PCC ou do Comando Vermelho?, indagou.<\/p>\n
Em resposta, Lucca disse que as \u00e1reas t\u00e9cnicas da CVM e do BC est\u00e3o em constante contato e, caso alguma irregularidade seja detectada, outros \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o acionados.<\/p>\n
“Independente do acordo de coopera\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever legal de ambos, que, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, assim que identifique alguma irregularidade da compet\u00eancia de qualquer outro \u00f3rg\u00e3o, pode ser CVM, Pol\u00edcia Federal, Coaf, tanto o Banco Central quanto a CVM, eles t\u00eam a obrigatoriedade legal de notificar outro \u00f3rg\u00e3o. Essa obrigatoriedade \u00e9 independente de qualquer conv\u00eanio\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo do BC.<\/p>\n
\u201cAbsurdos\u201d pertencem aos Tr\u00eas Poderes e ao mercado, diz Dino<\/h2>\n
Dino ressaltou que os \u201cabsurdos desfilando\u201d na Esplanada aos quais se referiu s\u00e3o de responsabilidade dos Tr\u00eas Poderes e do mercado financeiro.<\/p>\n
\u201cOs absurdos pertencem ao conjunto do Estado, inclusive, ao ramo do Estado que tenho a honra de integrar neste momento e ao mercado tamb\u00e9m. Todo mundo \u00e9 dono de uma parcela desse condom\u00ednio de absurdos\u201d, disse.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que os esc\u00e2ndalos recentes “mostram a exata consequ\u00eancia nefasta da aus\u00eancia de limites e de controle” na fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado financeiro.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes criticou quem tenta imputar a crise do Master ao apenas ao STF. \u201cPretender resolver a crise de confian\u00e7a mirando apenas o Supremo Tribunal Federal \u00e9, no m\u00ednimo, ingenuidade, mas provavelmente miopia deliberada e inten\u00e7\u00f5es obscuras\u201d, apontou o decano.<\/p>\n
STF discute taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM<\/h2>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica desta tarde foi convocada no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791 apresentada pelo o Novo. A legenda questiona dispositivos da Lei 14.317\/2022 que modificaram a forma de c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
O Novo apontou que, apesar de a cobran\u00e7a ser leg\u00edtima em raz\u00e3o do poder de pol\u00edcia exercido pela CVM, a taxa estaria sendo desvirtuada para uso arrecadat\u00f3rio em benef\u00edcio do Tesouro Nacional.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino comparou nesta segunda-feira (4) o Banco Master a um \u201celefante pintado de azul\u201d desfilando na Esplanada dos Minist\u00e9rios e questinou como ningu\u00e9m viu os problemas da institui\u00e7\u00e3o. Durante uma audi\u00eancia p\u00fablica, Dino perguntou ao secret\u00e1rio-executivo do BC, Rog\u00e9rio Ant\u00f4nio Lucca, sobre a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":77113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-77112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77112\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}