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A Suprema Corte dos EUA restabeleceu temporariamente nesta segunda-feira (4) o acesso \u00e0 p\u00edlula abortiva mifepristona em farm\u00e1cias ou pelo correio, sem a necessidade de uma consulta presencial com um m\u00e9dico.<\/p>\n
A decis\u00e3o derrubou uma imposi\u00e7\u00e3o de um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es da \u00faltima sexta-feira, que determinou que a Administra\u00e7\u00e3o de Alimentos e Medicamentos (FDA) deveria retornar \u00e0s regras que exigem que os comprimidos sejam prescritos apenas presencialmente.<\/p>\n
Desta forma, a prescri\u00e7\u00e3o de mifepristona por meio de telemedicina ou o envio pelo correio foi bloqueada. A decis\u00e3o do juiz Samuel Alito, da Suprema Corte, reverte essa medida por pelo menos uma semana, permitindo assim que mulheres tenham maior facilidade de realizar aborto.<\/p>\n
O magistrado da Suprema Corte respondeu a um recurso de emerg\u00eancia apresentado pela Danco Laboratories e pela GenBioPro, fabricantes da p\u00edlula abortiva mifepristona, que buscavam suspender a decis\u00e3o emitida na sexta-feira que restringia sua distribui\u00e7\u00e3o por correio.<\/p>\n
Atualmente, a maior parte dos abortos nos EUA \u00e9 realizada por meio de medicamentos, geralmente uma combina\u00e7\u00e3o de mifepristona e o misoprostol. A FDA autorizou o uso da mifepristona para interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em setembro de 2000.<\/p>\n
A maior facilidade em realizar aborto por correio e telemedicina tornou-se uma importante via de acesso, especialmente para mulheres em estados com leis restritivas sobre o aborto, ap\u00f3s a Suprema Corte ter derrubado as prote\u00e7\u00f5es federais ao aborto em 2022, deixando sua regulamenta\u00e7\u00e3o a cargo de cada estado.<\/p>\n
Atualmente, cerca de um quarto dos abortos nos EUA s\u00e3o realizados com medicamentos prescritos, mas sem receita m\u00e9dica, de acordo com dados da Sociedade de Planejamento Familiar, uma organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-aborto.<\/p>\n
As autoridades da Louisiana processaram a FDA para restringir o acesso \u00e0 mifepristona, argumentando que a disponibilidade do medicamento por correspond\u00eancia permitia a continuidade dos abortos no estado, apesar da proibi\u00e7\u00e3o quase total em vigor.<\/p>\n
A suspens\u00e3o administrativa dessa decis\u00e3o permanecer\u00e1 em vigor pelo menos at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n