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Em S\u00e3o Vicente, cuidar da cidade tamb\u00e9m pode gerar retorno no bolso. A Prefeitura de S\u00e3o Vicente lan\u00e7ou uma nova lei que une a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e o incentivo financeiro para combater o descarte irregular de res\u00edduos, atrav\u00e9s do pagamento de um cashback correspondente a 20% do valor da multa aplicada em casos de infra\u00e7\u00e3o comprovada.<\/p>\n
A iniciativa busca estimular a participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes na fiscaliza\u00e7\u00e3o, ampliando o alcance das a\u00e7\u00f5es ambientais e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Para que a multa seja aplicada, \u00e9 necess\u00e1rio que a den\u00fancia passe por fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o, seguindo os crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente. E para ter direito ao cashback, o denuciante deve fornecer seus dados (Nome completo, CPF, endere\u00e7o, telefone e e-mail).<\/p>\n
Os cidad\u00e3os que presenciarem situa\u00e7\u00f5es de descarte irregular podem registrar den\u00fancias por meio do site da Ouvidoria (saovicente.eouve.com.br), pelo aplicativo e-Ouve ou ainda de forma presencial no atendimento da Ouvidoria Municipal (Rua Frei Gaspar, 384 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n
O valor da penalidade e as san\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidos conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, podendo variar de acordo com o impacto causado ao meio ambiente e \u00e0 cidade. Registros como fotos, v\u00eddeos e outras evid\u00eancias s\u00e3o fundamentais para a comprova\u00e7\u00e3o da irregularidade. Em casos que envolvam ve\u00edculos, o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser responsabilizado pelo descarte inadequado.<\/p>\n
Para que a den\u00fancia seja efetiva, \u00e9 importante fornecer o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, como o local do descarte, data e hor\u00e1rio da ocorr\u00eancia, al\u00e9m de imagens e quaisquer dados que ajudem na identifica\u00e7\u00e3o do infrator.<\/p>\n
Nova Lei<\/p>\n
\u00a0A Prefeitura de S\u00e3o Vicente, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), alterou a Lei Complementar 1.164\/2024 e ampliou o rigor das penalidades para casos de descarte irregular de lixo. Com a nova pol\u00edtica, as multas podem partir de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e chegar at\u00e9 R$ 430 mil para empresas, a depender da gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n