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No mesmo dia em que o governo federal ir\u00e1 anunciar as regras do novo programa Desenrola, o Banco Central (BC) publicou uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es para lidar com o cen\u00e1rio de endividamento que j\u00e1 compromete, de acordo com a pr\u00f3pria autarquia, quase metade (49,9%) da renda das fam\u00edlias.<\/p>\n
As quatro resolu\u00e7\u00f5es divulgadas nesta segunda-feira (4) alteram a din\u00e2mica do relacionamento entre os bancos e os devedores, obrigando os bancos a agirem com ”\u00a0informa\u00e7\u00f5es e assessoramento, nos casos de saldo devedor vencido de forma persistente ou recorrente”, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o financeira, considerando “as diversas fases do relacionamento das institui\u00e7\u00f5es com seus clientes e usu\u00e1rios”.<\/p>\n
Agora, quem tem d\u00edvidas vencidas h\u00e1 mais de 90 dias passa a receber ativamente informa\u00e7\u00f5es sobre seu grau de endividamento, seus direitos como devedor e as vantagens e desvantagens de uma renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto ao que pode levar ao endividamento: o cr\u00e9dito. Com as altera\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem mais mencionar o limite de cart\u00e3o de cr\u00e9dito como “saldo dispon\u00edvel”. As propagandas devem possuir linguagem clara e acess\u00edvel, e eventuais altera\u00e7\u00f5es nas taxas devem ser comunicadas com 30 dias de anteced\u00eancia, incidindo apenas nas pr\u00f3ximas compras ou contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O BC tamb\u00e9m aumentou o controle do cliente sobre o d\u00e9bito autom\u00e1tico de d\u00edvidas com empr\u00e9stimos ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A opera\u00e7\u00e3o agora exige previs\u00e3o contratual, e o cliente pode escolher a ordem de prioridade das contas a serem pagas.<\/p>\n
Os bancos tamb\u00e9m receberam o prazo de cinco dias \u00fateis para realizar a portabilidade entre a conta-sal\u00e1rio e a conta escolhida pelo cliente. Em caso de negativa, a institui\u00e7\u00e3o tem dois dias para justificar.<\/p>\n
O novo desenrola ser\u00e1 lan\u00e7ado em um contexto eleitoral marcado pela preocupa\u00e7\u00e3o fiscal, pela taxa de juros e pelas expectativas quanto \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O governo j\u00e1 adiantou que o devedor poder\u00e1 utilizar at\u00e9 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para saldar suas obriga\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o poder\u00e1 ter sua renegocia\u00e7\u00e3o cancelada caso utilize plataformas de apostas (bets).<\/p>\n<\/div>\n