{"id":76902,"date":"2026-05-02T22:07:54","date_gmt":"2026-05-03T01:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/governo-corre-para-conter-pauta-bomba-que-ajudou-a-aprovar\/"},"modified":"2026-05-02T22:07:54","modified_gmt":"2026-05-03T01:07:54","slug":"governo-corre-para-conter-pauta-bomba-que-ajudou-a-aprovar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/governo-corre-para-conter-pauta-bomba-que-ajudou-a-aprovar\/","title":{"rendered":"Governo corre para conter \u201cpauta-bomba\u201d que ajudou a aprovar"},"content":{"rendered":"
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Depois de apoiar o avan\u00e7o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um gasto m\u00ednimo obrigat\u00f3rio para a assist\u00eancia social, nos moldes do que j\u00e1 existe para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o governo agora corre para reduzir o impacto da proposta que ajudou a viabilizar no Congresso.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o de governistas ocorre em meio a um cen\u00e1rio de fragilidade fiscal, com resultado prim\u00e1rio negativo e crescimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o entre governo e base parlamentar, o texto foi aprovado em primeiro turno na C\u00e2mara em 8 de abril, com 464 votos favor\u00e1veis e 16 contr\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o em segundo turno estava prevista para o final de abril, mas segue travada em meio a negocia\u00e7\u00f5es. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por dois turnos no Senado antes de ser promulgada.<\/p>\n
A medida, defendida inicialmente por seu apelo eleitoral, passou a ser vista dentro da equipe econ\u00f4mica como uma potencial \u201cpauta-bomba\u201d, capaz de ampliar o engessamento do or\u00e7amento e pressionar as contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
A PEC estabelece que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ter\u00e3o de destinar uma parcela m\u00ednima da receita ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Esse piso cresce ao longo do tempo, partindo de cerca de 0,3% e podendo chegar a 1% da receita, consolidando uma nova vincula\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
Hoje, o or\u00e7amento federal j\u00e1 conta com vincula\u00e7\u00f5es constitucionais relevantes, como os pisos de sa\u00fade (15% da receita corrente l\u00edquida) e educa\u00e7\u00e3o (18% da receita de impostos), o que amplia o efeito cumulativo de novas amarras fiscais.<\/p>\n
O governo Michel Temer (MDB) n\u00e3o extinguiu os pisos constitucionais, mas limitou seu crescimento ao vincul\u00e1-los ao teto de gastos, com o objetivo de tornar o or\u00e7amento mais flex\u00edvel e conter a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. A gest\u00e3o Lula, no entanto, retomou regras que ampliam a vincula\u00e7\u00e3o de despesas, o que, na pr\u00e1tica, reduz a margem de manobra para ajustes fiscais.<\/p>\n