A rejei\u00e7\u00e3o do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado recolocou no centro da agenda legislativa propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que tratam de mudan\u00e7as na estrutura e no funcionamento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O movimento ganhou for\u00e7a entre senadores da oposi\u00e7\u00e3o, que passaram a defender a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de propostas sobre mandato para ministros, mudan\u00e7as na forma de indica\u00e7\u00e3o e limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
Com o novo cen\u00e1rio, propostas que j\u00e1 tramitam no Senado passam a ganhar tra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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- PEC 16\/2019<\/strong> \u2013 estabelece mandato de 8 anos<\/span><\/li>\n
- PEC 77\/2019<\/strong> \u2013 prev\u00ea mandato e altera a forma de indica\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n
- PEC 45\/2025<\/strong> \u2013 altera o modelo de indica\u00e7\u00e3o, reduzindo a concentra\u00e7\u00e3o no Executivo<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
A avalia\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 de que a rejei\u00e7\u00e3o de Messias funcionou como catalisador de uma pauta que vinha sendo discutida h\u00e1 anos, mas sem avan\u00e7o consistente.<\/p>\n
Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), a derrota na indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias representou uma resposta institucional. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do Brasil. O [Senado] deu uma resposta. O brasileiro est\u00e1 cansado dessa tens\u00e3o que vem do STF e do governo\u201d, disse.<\/p>\n
Portinho afirmou que o epis\u00f3dio pode abrir caminho para mudan\u00e7as mais amplas. \u201cOs Poderes precisam sentar \u00e0 mesa e buscar harmonia. Sen\u00e3o, a gente mostrou que tem votos para uma reforma maior\u201d,\u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), a vota\u00e7\u00e3o refletiu um desalinhamento institucional. Ele tamb\u00e9m sugeriu mudan\u00e7as no timing das indica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u201cSenado vocaliza o sentimento da sociedade brasileira com essa interfer\u00eancia entre Poderes. \u00c9 razo\u00e1vel que o pr\u00f3ximo presidente, com legitimidade do voto, fa\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Rejei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Senado a Jorge Messias abre caminho para a depura\u00e7\u00e3o do STF<\/li>\n
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![\"\"](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/05\/01095516\/thumb-opiniao-na-mesa-5-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nRejei\u00e7\u00e3o de Messias e derrubada de veto \u00e0 dosimetria s\u00e3o vit\u00f3rias da democracia<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Oposi\u00e7\u00e3o liga resultado \u00e0 cr\u00edtica ao Judici\u00e1rio<\/h2>\n
O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou o momento como simb\u00f3lico e ampliou o alcance pol\u00edtico da vota\u00e7\u00e3o, associando o resultado a cr\u00edticas ao STF e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
\u201cFoi uma grande derrota do Judici\u00e1rio, uma grande derrota do PT e da politiza\u00e7\u00e3o da Suprema Corte\u201d, afirma.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m relacionou o epis\u00f3dio \u00e0 pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.\u201c\u00c9 um grande momento para o Brasil, um momento de fazer justi\u00e7a aos presos pol\u00edticos\u201d, refor\u00e7ou.\u00a0<\/p>\n
Seif afirmou ainda que a semana representa uma virada pol\u00edtica no Congresso. “Semana de muita vit\u00f3ria como h\u00e1 muito n\u00e3o se via aqui no Congresso Nacional”.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na forma de indica\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a<\/h2>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu que o Congresso avance em altera\u00e7\u00f5es mais profundas no modelo de escolha de ministros do STF.<\/p>\n
\u201cA gente tem que mudar a forma de indica\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que o problema n\u00e3o \u00e9 como isso est\u00e1 acontecendo no Brasil?\u201d, disse.<\/p>\n
Damares tamb\u00e9m indicou apoio a um modelo que reduza a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os do presidente da Rep\u00fablica, com maior participa\u00e7\u00e3o institucional.\u00a0<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 na hora da gente discutir essas indica\u00e7\u00f5es. Por que n\u00e3o alternar indica\u00e7\u00f5es entre o presidente e o Congresso?\u201d, completou.<\/p>\n
A parlamentar ainda criticou o perfil pol\u00edtico de parte dos indicados. \u201cMinistro do Supremo tem que ser julgador, n\u00e3o agente pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n
Mandatos para ministros entram no centro da discuss\u00e3o<\/h2>\n
Atualmente, ministros do Supremo Tribunal Federal s\u00e3o indicados pelo presidente da Rep\u00fablica e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Senado, permanecem no cargo at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria, aos 75 anos \u2014 sem mandato fixo.<\/p>\n
Nesse contexto, o senador Magno Malta afirmou que o momento \u00e9 prop\u00edcio para discutir mudan\u00e7as no modelo. \u201cAgora mais do que nunca n\u00f3s temos que formatar a mudan\u00e7a do Judici\u00e1rio\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n
Malta defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mandatos fixos com o prazo m\u00e1ximo de 8 anos. \u201cTem que estabelecer oito anos de mandato, podendo renovar. Isso muda o comportamento\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Apesar do impulso dado pela oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de Messias, o avan\u00e7o dessas propostas ainda enfrenta limita\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. A tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC exige qu\u00f3rum qualificado \u2014 tr\u00eas quintos dos votos em dois turnos tanto no Senado quanto na C\u00e2mara \u2014 al\u00e9m de amplo acordo pol\u00edtico, o que demanda tempo e estabilidade.<\/p>\n
Com o calend\u00e1rio legislativo encurtado e a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, a tend\u00eancia \u00e9 de que temas estruturais como a reforma do STF percam espa\u00e7o para pautas de maior apelo imediato.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o de avan\u00e7ar ou n\u00e3o com mudan\u00e7as profundas no Judici\u00e1rio deve acabar transferida para a pr\u00f3xima legislatura, j\u00e1 sob influ\u00eancia da nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso eleita nas urnas.<\/p>\n<\/div>\n
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- PEC 77\/2019<\/strong> \u2013 prev\u00ea mandato e altera a forma de indica\u00e7\u00e3o<\/span><\/li>\n