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A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou um projeto de lei, nesta ter\u00e7a-feira (28), para obrigar todas as redes sociais a terem um “mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o colaborativa de fatos”, o que na rede social X \u00e9 chamado de “notas da comunidade”. A proposta prev\u00ea multa para as plataformas que n\u00e3o implementarem a solu\u00e7\u00e3o e pro\u00edbe o impulsionamento de postagens alvo das “anota\u00e7\u00f5es textuais”.<\/p>\n
O texto replica o funcionamento da ferramenta dispon\u00edvel na rede social de Elon Musk, com previs\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o das notas por outros usu\u00e1rios e publica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 postagem ap\u00f3s serem “consideradas \u00fateis por n\u00famero suficiente de avaliadores com perspectivas diversas entre si”.<\/p>\n
Na justificativa ao projeto, a parlamentar cita o estudo “Notas da comunidade aumentam a confian\u00e7a na verifica\u00e7\u00e3o de fatos em redes sociais”, de Chiara Patricia Drolsbach, Kirill Solovev e Nicolas Pr\u00f6llochs. Eles expuseram 1.810 pessoas dos Estados Unidos \u2014 entre apoiadores do presidente Donald Trump e do ex-presidente Joe Biden \u2014 a 36 postagens divididas entre o que consideraram real e enganoso.<\/p>\n
Os participantes foram divididos em quatro grupos, cada um com diferentes formatos: original sem checagem, aviso de especialista, aviso simples da comunidade e notas da comunidade. Os resultados demonstraram maior confian\u00e7a dos internautas na \u00faltima modalidade.<\/p>\n
“Esta proposta usa os resultados dessa pesquisa para obrigar que provedores de redes sociais disponibilizem mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o colaborativa de fatos nos par\u00e2metros indicados pelo estudo, ou seja, que permita aos pr\u00f3prios usu\u00e1rios identificar publica\u00e7\u00f5es potencialmente enganosas e elaborar anota\u00e7\u00f5es textuais que forne\u00e7am contexto informativo sobre o conte\u00fado”, argumenta a parlamentar.<\/p>\n
Jara cita a pandemia de Covid-19 como um exemplo de cen\u00e1rio em que a “desinforma\u00e7\u00e3o sobre vacinas produziu efeitos que ainda hoje impactam a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta ocorre a cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, em um contexto de discuss\u00f5es sobre o impacto da intelig\u00eancia artificial nas campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os candidatos n\u00e3o podem divulgar conte\u00fados artificiais 72 horas antes e 24 horas ap\u00f3s o pleito. Fora desse per\u00edodo, ainda h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de sinalizar que o v\u00eddeo ou imagem foi criado por intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<\/div>\n