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Ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1\u00ba), estabelecendo uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio e reduzindo tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao mercado europeu.<\/p>\n
Os termos do tratado foram assinados no fim de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A implementa\u00e7\u00e3o ocorre de forma provis\u00f3ria por decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, enquanto o texto segue em an\u00e1lise no Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, processo que pode levar at\u00e9 dois anos. \n<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da vig\u00eancia, mais de 80% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas \u00e0 Europa passam a contar com tarifa de importa\u00e7\u00e3o zerada, conforme estimativas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Com isso, a maior parte dos produtos exportados pelo Brasil poder\u00e1 acessar o mercado europeu sem custos de entrada.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria tende a impactar o pre\u00e7o final dos produtos e a competitividade frente a concorrentes internacionais. Nesta fase inicial, mais de 5 mil itens brasileiros passam a ter tarifa zero, abrangendo bens industriais, alimentos e mat\u00e9rias-primas. Entre os produtos beneficiados, predominam bens industriais, que representam cerca de 93% dos itens com tarifa zerada no in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o. Isso indica que a ind\u00fastria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.\u00a0 \n<\/p>\n
Os setores com maior impacto imediato incluem:<\/p>\n
\u2022\u00a0 \u00a0 M\u00e1quinas e equipamentos;<\/p>\n
\u2022\u00a0 \u00a0 Alimentos;<\/p>\n
\u2022\u00a0 \u00a0 Metalurgia;<\/p>\n
\u2022\u00a0 \u00a0 Materiais el\u00e9tricos;<\/p>\n
\u2022\u00a0 \u00a0 Produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m amplia o alcance comercial do Brasil ao conectar mercados que somam mais de 700 milh\u00f5es de consumidores. Atualmente, pa\u00edses com os quais o Brasil mant\u00e9m acordos representam cerca de 9% das importa\u00e7\u00f5es globais. Com a inclus\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, esse percentual pode superar 37%.<\/p>\n
Al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para com\u00e9rcio, padr\u00f5es t\u00e9cnicos e compras governamentais, com o objetivo de aumentar a previsibilidade para as empresas. No entanto, a retirada de tarifas n\u00e3o ser\u00e1 imediata para todos os setores. Para \u00e1reas consideradas sens\u00edveis, a redu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradual. \n<\/p>\n
\u2022 At\u00e9 10 anos na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
\u2022 At\u00e9 15 anos no Mercosul;<\/p>\n
\u2022 Em alguns casos, at\u00e9 30 anos.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o do acordo marca o in\u00edcio de sua execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, enquanto detalhes operacionais ainda ser\u00e3o definidos, como a distribui\u00e7\u00e3o de cotas de exporta\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de assinatura do decreto de promulga\u00e7\u00e3o, realizada na ter\u00e7a-feira (28), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o tratado possui car\u00e1ter estrat\u00e9gico. Segundo ele, o acordo refor\u00e7a o compromisso com o multilateralismo e a coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Entidades empresariais dos dois blocos devem acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o para orientar empresas e apoiar o aproveitamento das oportunidades comerciais previstas no acordo.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil*<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n