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A Prefeitura de Mongagu\u00e1 vem fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o urbana com o Programa Municipal de Requalifica\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es (Reviva Mongagu\u00e1). Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 3470\/2026 e sancionada pela prefeita Cristina Wiazovski, a iniciativa regulamenta o retrofit, tornando-se uma ferramenta essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial e crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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O retrofit consiste na requalifica\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, adequando-as \u00e0s normas atuais de seguran\u00e7a, acessibilidade e uso. A estrat\u00e9gia permite transformar im\u00f3veis ociosos em ativos legalizados sem a necessidade de demoli\u00e7\u00e3o, o que reduz custos e acelera o processo de adequa\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
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Revitaliza\u00e7\u00e3o urbana e efici\u00eancia<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do retrofit contribui diretamente para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas consolidadas. Em vez de expandir o per\u00edmetro urbano, a estrat\u00e9gia permite ocupar melhor os espa\u00e7os existentes, utilizando redes j\u00e1 implantadas de \u00e1gua, esgoto e energia. Dados urban\u00edsticos apontam que cidades que investem em requalifica\u00e7\u00e3o conseguem reduzir custos de infraestrutura em at\u00e9 40%.<\/p>\n
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De acordo com o gestor de Obras Particulares, Luis Paulo, o impacto \u00e9 sentido no dia a dia do mun\u00edcipe. “Na pr\u00e1tica, isso significa mais moradias, menos expans\u00e3o urbana desordenada e maior efici\u00eancia. Temos menos incidentes de invas\u00f5es, mais fam\u00edlias morando pr\u00f3ximas aos centros e redu\u00e7\u00e3o na necessidade de ve\u00edculos, o que melhora o tr\u00e2nsito”, explica.<\/p>\n
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Sustentabilidade: redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em at\u00e9 80%<\/p>\n
No campo ambiental, o retrofit apresenta n\u00fameros expressivos. Estudos da constru\u00e7\u00e3o civil indicam que a reutiliza\u00e7\u00e3o de estruturas pode reduzir entre 70% e 80% a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, comparado a demoli\u00e7\u00f5es. Considerando que o setor \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 50% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Brasil, a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para o crescimento sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a moderniza\u00e7\u00e3o permite solu\u00e7\u00f5es que reduzem em at\u00e9 30% o consumo de energia.<\/p>\n
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“Estamos promovendo um crescimento organizado, que respeita o meio ambiente e valoriza o que a cidade j\u00e1 possui”, destaca Luis Paulo.<\/p>\n
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Valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e fomento econ\u00f4mico<\/p>\n
O setor da constru\u00e7\u00e3o civil, que representa cerca de 6% do PIB brasileiro, \u00e9 diretamente beneficiado. Cada obra de requalifica\u00e7\u00e3o mobiliza uma cadeia ampla de profissionais, fortalecendo a economia local. Especialistas apontam que im\u00f3veis regularizados e modernizados podem valorizar entre 20% e 30%.<\/p>\n
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A Caixa Econ\u00f4mica Federal, por exemplo, possui linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas, como o “Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o \u2013 Modalidade Retrofit”, voltada a construtoras com recursos do FGTS\/SBPE. Para os compradores, as unidades s\u00e3o equiparadas a im\u00f3veis novos, permitindo o uso do FGTS e acesso a subs\u00eddios.<\/p>\n
“Quando um im\u00f3vel \u00e9 regularizado, ele passa a ter valor real de mercado. Isso atrai investimentos, movimenta a economia e gera oportunidades. Al\u00e9m disso, a recupera\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel ocioso ou degradado impacta positivamente na valoriza\u00e7\u00e3o de todo o entorno”, afirma o gestor.<\/p>\n
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Tend\u00eancia global e exemplos de sucesso<\/p>\n
Com o Reviva Mongagu\u00e1, a cidade se alinha a uma tend\u00eancia mundial de desenvolvimento inteligente. O programa tamb\u00e9m beneficia as finan\u00e7as p\u00fablicas: im\u00f3veis antes ociosos passam a gerar IPTU e novos usos geram ISS e atividade econ\u00f4mica. “Trata-se de crescimento econ\u00f4mico sem aumento de tributos”, ressalta Luis Paulo.<\/p>\n
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O gestor lembra que o modelo j\u00e1 \u00e9 sucesso em outras regi\u00f5es: “O retrofit j\u00e1 \u00e9 realidade no Brasil e Mongagu\u00e1 n\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s. Temos exemplos pr\u00f3ximos, como em Santos, na antiga Subdelegacia do Trabalho, que est\u00e1 sendo convertida em unidades residenciais. Ou em S\u00e3o Paulo, como o Edif\u00edcio Chrysler, onde a moderniza\u00e7\u00e3o trouxe efici\u00eancia energ\u00e9tica e criou 283 novas resid\u00eancias. N\u00e3o estamos falando apenas de reforma, mas de regulariza\u00e7\u00e3o. O retrofit permite que im\u00f3veis ociosos passem a cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n
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Como aderir?<\/p>\n
Os interessados em participar do programa devem protocolar o pedido junto \u00e0 Unidade Gestora de Obras Particulares, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Lei n\u00ba 3470\/2026 (https:\/\/www.legislacaodigital.com.br\/Mongagua-SP\/LeisOrdinarias\/3470-2026).<\/p>\n<\/p><\/div>\n