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A recusa hist\u00f3rica do Senado \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o foi s\u00f3 a maior derrota sofrida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no Congresso. Os 42 votos negativos da quarta-feira (29) indicam um poss\u00edvel movimento de depura\u00e7\u00e3o da Corte, em meio a uma grave crise de reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o marcada por tens\u00e3o e esfor\u00e7o in\u00fatil do governo para sustentar a aposta de vit\u00f3ria, ainda que apertada, emergiu do plen\u00e1rio o demorado e profundo desequil\u00edbrio entre os poderes e a cole\u00e7\u00e3o de erros de Lula. Para completar, o contexto eleitoral e a press\u00e3o social jogaram contra Messias.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong> classificaram a rejei\u00e7\u00e3o a Messias como o reexame da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre Pal\u00e1cio do Planalto, Senado, STF e opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O governo saiu enfraquecido enquanto a oposi\u00e7\u00e3o conquistou alto valor simb\u00f3lico para a disputa pol\u00edtica que j\u00e1 domina 2026, tanto com a rejei\u00e7\u00e3o de Messias quanto com a derrubada do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre o projeto da dosimetria, aprovado no Congresso para reduzir as penas para os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n A insist\u00eancia de Lula em manter Messias como indicado ao STF \u2013 apesar de cinco meses de sinais contr\u00e1rios do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), contrariado por n\u00e3o ter sido acolhido seu desejo de escolha pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) \u2013 terminou em derrota por vingan\u00e7a.<\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o rompeu um padr\u00e3o consolidado h\u00e1 d\u00e9cadas, em que o Executivo s\u00f3 formalizava indica\u00e7\u00f5es ao STF com apoio previamente assegurado. Mesmo os nomes de alta resist\u00eancia, como os dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino, foram aprovados por 47 votos, s\u00f3 seis al\u00e9m dos 41 necess\u00e1rios.<\/p>\n Com apenas 34 votos favor\u00e1veis, sete a menos, o atual epis\u00f3dio marca a primeira rejei\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio desde o s\u00e9culo XIX (1894) e inaugura novo ciclo de tens\u00e3o entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. O desfecho encarece o custo pol\u00edtico de futuras indica\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a o ideal de autonomia dos poderes.<\/p>\n Deputados da oposi\u00e7\u00e3o, como Bia Kicis (PL-DF) e Maur\u00edcio Marcon (PL-RS), foram \u00e0s redes n\u00e3o s\u00f3 para festejar a derrota de Messias, mas para tamb\u00e9m anunciar uma crise de governabilidade do pa\u00eds devido \u00e0 perda de respaldo m\u00ednimo de Lula no Congresso. \u201cO governo j\u00e1 acabou\u201d, resumem eles.<\/p>\n Principal candidato da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) ressaltou a rejei\u00e7\u00e3o de Messias como derrota de Lula. \u201cFoi a prova da fal\u00eancia da sustenta\u00e7\u00e3o do governo no Congresso ap\u00f3s maltratar a classe pol\u00edtica e de governar apesar do Congresso, usando de ministros do STF.”<\/p>\n Al\u00e9m disso, Fl\u00e1vio viu na vota\u00e7\u00e3o uma resposta aos abusos do STF nos \u00faltimos anos, sem autoconten\u00e7\u00e3o e com jurisprud\u00eancias criadas para perseguir a direita. Para os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ) o resultado \u00e9 um impulso para viabilizar pedidos de impeachment de ministros do STF.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Paulo Kramer lembra que desmandos de ministros do STF, agravados pelo envolvimento de alguns no esc\u00e2ndalo do Banco Master, s\u00e3o amplamente conhecidos, abalando de forma decisiva sua credibilidade. Com isso, o Congresso se encoraja a reagir a decis\u00f5es impr\u00f3prias da Corte.<\/p>\n Para ele, mais contra-ataques s\u00e3o cogitados, como impeachment e pris\u00f5es de ministros do STF. \u201cA arrog\u00e2ncia tende a ceder e, ap\u00f3s impor derrotas ao governo, o Congresso perde receio de retalia\u00e7\u00e3o, projetando investidas, a come\u00e7ar pela derrubada de vetos \u00e0 dosimetria dos presos do 8 de janeiro.”<\/p>\n J\u00e1 o cientista pol\u00edtico Ismael Almeida ressalta que a quebra de uma tradi\u00e7\u00e3o de 132 anos, gerada pela rejei\u00e7\u00e3o de Messias, representa um claro recado da classe pol\u00edtica. O movimento sinaliza inflex\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre Executivo e Legislativo, com efeitos relevantes nas disputas eleitorais.<\/p>\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), classificou a vota\u00e7\u00e3o como alerta aos membros do STF que demonstram inten\u00e7\u00f5es de invadir prerrogativas do Legislativo, poder eleito pelo povo. Al\u00e9m disso, ele v\u00ea um despertar do Senado para cumprir o papel constitucional de \u201creequilibrar a Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n Em nome da bancada, Marinho pediu que Alcolumbre n\u00e3o paute uma eventual nova indica\u00e7\u00e3o de Lula ao STF, deixando a vaga em aberto, pelo menos at\u00e9 o fim das elei\u00e7\u00f5es. O melhor, na sua opini\u00e3o, seria deixar a escolha para o presidente vitorioso das urnas, que j\u00e1 ter\u00e1 outros tr\u00eas nomes a indicar.<\/p>\n Para o senador, um efeito esperado da rejei\u00e7\u00e3o a Messias deveria ser a mudan\u00e7a do crit\u00e9rio para a escolha presidencial de ministros ao STF, que n\u00e3o deveria ser nunca mais o de amizade ou de ativismo de um grupo pol\u00edtico. \u201cNem amigos do rei, nem militantes pol\u00edticos. Nunca mais\u201d, diz.<\/p>\n Para Arthur Wittenberg, professor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Ibmec-DF, a rejei\u00e7\u00e3o de Messias \u00e9 uma derrota hist\u00f3rica para Lula ao somar tr\u00eas dimens\u00f5es: fragilidade da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, rea\u00e7\u00e3o institucional ao protagonismo recente do STF e antecipa\u00e7\u00e3o do ambiente eleitoral de 2026.<\/p>\n \u201cMuitos senadores n\u00e3o votaram olhando s\u00f3 para a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo, mas tamb\u00e9m para como esse voto seria interpretado pelos eleitores. Em um contexto de polariza\u00e7\u00e3o, desgaste do governo e cr\u00edticas ao STF, aprovar um nome muito identificado com Lula poderia ter custo eleitoral elevado\u201d, diz.<\/p>\n O resultado da vota\u00e7\u00e3o refletiu menos a an\u00e1lise das credenciais de Messias e mais a sensibilidade dos senadores \u00e0s press\u00f5es sociais e eleitorais. A indica\u00e7\u00e3o, tida como excessivamente alinhada ao governo, acabou afetada pela pol\u00edtica. A decis\u00e3o mostra mais senadores avessos ao ativismo judicial.\u00a0<\/p>\n Mesmo Jorge Messias tendo feito na sabatina um discurso que os senadores queriam ouvir, com promessas de respeito \u00e0 independ\u00eancia dos poderes, e apesar da libera\u00e7\u00e3o pelo governo na v\u00e9spera de R$ 12 bilh\u00f5es de emendas aos senadores, o resultado foi a sensa\u00e7\u00e3o ao eleitor de um governo \u00e0 deriva.<\/p>\n Analistas tamb\u00e9m entendem que o placar vexaminoso para Lula \u00e9 fruto da expectativa de poder desfavor\u00e1vel ao projeto de reelei\u00e7\u00e3o do presidente. A consolida\u00e7\u00e3o da candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro e a crescente desconfian\u00e7a em torno do petista teriam feito senadores do centr\u00e3o se afastarem de Lula.<\/p>\n Em meio \u00e0 presen\u00e7a de nomes competitivos na oposi\u00e7\u00e3o, como Fl\u00e1vio, Romeu Zema e Ronaldo Caiado, a rejei\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de uma fragilidade na coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo e na sua capacidade de efetiva lideran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\nLula ignora alertas, insiste com Messias e sofre vingan\u00e7a de Alcolumbre<\/h2>\n
Oposi\u00e7\u00e3o aponta governabilidade sob risco: “o governo j\u00e1 acabou”<\/h2>\n
Derrota de Messias muda correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e afeta elei\u00e7\u00f5es, dizem analistas<\/h2>\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea in\u00edcio de fase de resgate de prerrogativas do Senado<\/h2>\n
Veto a Jorge Messias exp\u00f5e a press\u00e3o da sociedade e as fragilidades de Lula<\/h2>\n
Sinal de abandono de Lula pelo centr\u00e3o revela descren\u00e7a na reelei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n