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A cria\u00e7\u00e3o de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o pa\u00eds foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) em reuni\u00e3o na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357\/2023\u00a0segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, a n\u00e3o ser que haja recurso para que seja votado no Plen\u00e1rio do Senado. A pesca artesanal \u00e9 fonte de renda para cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias no Brasil. \n<\/p>\n
De autoria da C\u00e2mara dos Deputados, o texto aprovado define que a semana de celebra\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 todos os anos, no per\u00edodo que inclui o dia 29 de junho. A data \u00e9 dedicada pelos cat\u00f3licos a S\u00e3o Pedro, padroeiro dos pescadores. O objetivo da semana \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da pesca artesanal, conscientizar a sociedade da import\u00e2ncia da atividade e incentivar o debate de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor e sua cadeia de valor.<\/p>\n
O relator do projeto na CRA, senador Jorge Seif (PL-SC), destacou que a pesca artesanal \u00e9 estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds. Dados do governo mostram que a atividade responde por cerca de 60% de todo o pescado consumido no Brasil.<\/p>\n
Seif\u00a0 informa que a pesca artesanal no Nordeste, por exemplo, continua essencial para a subsist\u00eancia de milhares de fam\u00edlias. Sem apoio p\u00fablico, jovens est\u00e3o deixando a profiss\u00e3o por falta de incentivos, e o conhecimento tradicional dos pescadores pode se perder. Para o relator, o projeto \u00e9 de \u201cineg\u00e1vel interesse p\u00fablico e relev\u00e2ncia social ao jogar luz sobre um setor estrat\u00e9gico para a soberania e a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
\u2014 A pesca artesanal \u00e9 historicamente respons\u00e1vel por parcela majorit\u00e1ria do pescado consumido no mercado interno brasileiro, garantindo a subsist\u00eancia, gera\u00e7\u00e3o de renda e a fixa\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de fam\u00edlias nas comunidades costeiras, estuarinas, ribeirinhas e pantaneiras \u2014 afirmou Seif durante a vota\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a futura lei ser\u00e1 um marco institucional para debater e fomentar o setor. E servir\u00e1 como catalisadora de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 extens\u00e3o pesqueira, \u00e0s cooperativas, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o profissional dos pescadores e \u00e0 melhoria da infraestrutura e do escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m lembra que a viabilidade econ\u00f4mica do setor est\u00e1 ligada \u00e0 sustentabilidade ambiental e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos saberes tradicionais. O modo de vida do pescador, disse Seif durante a vota\u00e7\u00e3o, opera em sintonia com a resili\u00eancia dos ecossistemas aqu\u00e1ticos. Valorizar a atividade significa promover um modelo de desenvolvimento socioecon\u00f4mico que protege recursos naturais e reconhece a identidade cultural como vetor de agrega\u00e7\u00e3o de valor ao produto pesqueiro, acrescentou o senador.<\/p>\n
\u2014 Assim, a proposi\u00e7\u00e3o atua como um vetor de cidadania: protege a mem\u00f3ria, reafirma o orgulho identit\u00e1rio do pescador e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais e abre espa\u00e7o regular e institucionalizado para que pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento sejam debatidas e aprimoradas pelas esferas governamentais \u2014 resumiu Seif. \n<\/p>\n
A CRA aprovou tamb\u00e9m a promo\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater uso, pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Dever\u00e3o ser convidados representantes da Anvisa, Ibama, CNA, CNI e Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
O REQ 12\/2026 – CRA foi apresentado por Jaime Bagattoli (PL-RO) e outros senadores.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n<\/p><\/div>\n