A rejei\u00e7\u00e3o do nome do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, na noite de quarta-feira (29) para a vaga no Supremo Tribunal Federal, marcou uma derrota hist\u00f3rica para o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e exp\u00f4s fragilidades na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto em um momento decisivo do calend\u00e1rio institucional e eleitoral.<\/p>\n
O rev\u00e9s – por 42 votos a 34 no plen\u00e1rio do Senado -, in\u00e9dito desde o fim do s\u00e9culo 19, amplia a incerteza sobre a pr\u00f3xima indica\u00e7\u00e3o para a Corte e abre um cen\u00e1rio estrat\u00e9gico delicado: caso o presidente opte por n\u00e3o enviar um novo nome ainda neste ano, caber\u00e1 ao pr\u00f3ximo chefe do Executivo a prerrogativa de indicar esse e outros tr\u00eas ministros, um total de quatro novos membros da Corte.<\/p>\n
As novas escolhas do pr\u00f3ximo presidente podem reconfigurar a estrutura do tribunal nos anos a seguir, caso um partido de oposi\u00e7\u00e3o assuma o Pal\u00e1cio do Planalto a partir de 2027.<\/p>\n
No caso de reelei\u00e7\u00e3o de Lula, o presidente contaria com seis indica\u00e7\u00f5es no total, considerando os dois ministros j\u00e1 emplacados por ele no Lula 3: Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Al\u00e9m da vaga deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou no fim de 2025, ter\u00e3o aposentadorias compuls\u00f3rias, por completar 75 anos, os ministros Luiz Fux (abril de 2028), C\u00e1rmen L\u00facia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030).<\/p>\n
Para o professor e constitucionalista Alessandro Chiarottino, Lula pode deixar essa indica\u00e7\u00e3o para depois, porque seria mais um desgaste em ano eleitoral, sobretudo se ela for malsucedida novamente.<\/p>\n
Com isso, segundo o jurista, h\u00e1 uma chance significativa de mudan\u00e7as relevantes no STF caso um candidato de oposi\u00e7\u00e3o ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
Segundo ele, a possibilidade de o pr\u00f3ximo presidente realizar at\u00e9 quatro indica\u00e7\u00f5es abre caminho para uma reconfigura\u00e7\u00e3o da Corte, com potencial inclusive para revis\u00e3o de entendimentos jur\u00eddicos j\u00e1 consolidados. \u201cAl\u00e9m disso, acredito que essa indica\u00e7\u00e3o [para a vaga aberta com a sa\u00edda de Barroso] ficar\u00e1 na gaveta, em raz\u00e3o da agenda eleitoral\u201d, completa.<\/p>\n
A derrota do governo marcou um epis\u00f3dio hist\u00f3rico e abriu uma nova frente de incerteza pol\u00edtica e institucional. Se a vaga de fato ficar para o pr\u00f3ximo presidente, a depender do resultado das elei\u00e7\u00f5es, a reconfigura\u00e7\u00e3o da Corte nos pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m \u00e9 dada como certa pelo constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n
Pela primeira vez desde 1894, o Senado recusou uma indica\u00e7\u00e3o presidencial para a Corte, o que for\u00e7a o governo a reavaliar sua estrat\u00e9gia para preencher a vaga.<\/p>\n
\u201cNuma condi\u00e7\u00e3o como essa, dependendo do desgaste entre Executivo e Legislativo, qualquer nome indicado por Lula poderia ser rejeitado, aumentando seu desgaste pol\u00edtico e institucional \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o\u201d, relata. Ele salienta que uma ala de governistas j\u00e1 estaria defendendo que o presidente n\u00e3o realize nova indica\u00e7\u00e3o em 2026.<\/p>\n
O doutor em Direito e comentarista pol\u00edtico Luiz Augusto M\u00f3dolo acredita ser pouco prov\u00e1vel que Lula n\u00e3o sugira mais um nome neste ano e faz uma ressalva. \u201cO erro de fundo \u00e9 que um presidente em claro fim de carreira pol\u00edtica quer indicar jovens como Messias, que v\u00e3o ficar d\u00e9cadas no STF. Isso est\u00e1 completamente errado. \u00c9 desproporcional\u201d. Se fosse aprovado, Messias ficaria por quase 30 anos na Corte, considerando que hoje ele tem 46 anos.<\/p>\n
Com 4 indica\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 poder ampliado sobre nomea\u00e7\u00f5es no STF<\/h2>\n
A doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade destaca que, se Lula n\u00e3o encaminhar ainda neste ano uma nova indica\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 assumir com poder ampliado sobre a composi\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
\u201cE esse cen\u00e1rio pode levar a uma reconfigura\u00e7\u00e3o significativa do tribunal, influenciando diretamente o equil\u00edbrio interno e as decis\u00f5es da mais alta inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, completa.<\/p>\n
Por outro lado, ela cita que uma eventual continuidade do governo petista daria ao presidente o poder de referendar quatro novos nomes, chegando a seis ministros indicados por Lula apenas nos \u00faltimos anos, considerando os dois emplacados no atual governo. \u201cSeria a maioria da Corte, composta por 11 membros\u201d, completa.<\/p>\n
A derrota de Lula na indica\u00e7\u00e3o de Messias \u00e9, em partes, vinculada \u00e0 lideran\u00e7a exercida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Desde o in\u00edcio, Alcolumbre queria o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) como indicado \u00e0 vaga e deixou claro sua resist\u00eancia a Messias.<\/p>\n
\u201cAinda que n\u00e3o se trate, necessariamente, da capacidade de impor nomes ao Executivo, isso deixa claro a for\u00e7a pol\u00edtica para vetar indica\u00e7\u00f5es consideradas inadequadas por parcelas da Casa\u201d, refor\u00e7a M\u00f3dolo.<\/p>\n
Para o jurista, a recusa ao indicado pelo Executivo refor\u00e7a a ideia de que o processo de nomea\u00e7\u00e3o para cortes constitucionais n\u00e3o \u00e9 meramente formal, \u201cmas profundamente pol\u00edtico e sujeito a vetos\u201d.<\/p>\n
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Ala interna do governo estaria dividida sobre indica\u00e7\u00e3o ainda em 2026<\/h2>\n
De olho nesse cen\u00e1rio, uma ala dos aliados de Lula passou a defender que ele n\u00e3o apresente um novo nome ao Supremo ainda em 2026. Essa seria sua terceira indica\u00e7\u00e3o no atual mandato, primeiro foi a de seu advogado pessoal Cristiano Zanin, em junho de 2023, e depois a do seu ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Fl\u00e1vio Dino, em novembro de 2023.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o interna seria pragm\u00e1tica: insistir em uma nova indica\u00e7\u00e3o no atual contexto pol\u00edtico pode resultar em outra derrota no plen\u00e1rio do Senado, o que ampliaria o desgaste do governo em um momento sens\u00edvel, marcado por tens\u00f5es com o Congresso e pela proximidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um dos principais argumentos para adiar a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 o fator tempo. Com o calend\u00e1rio legislativo encurtado por conta do recesso parlamentar de julho e as elei\u00e7\u00f5es de outubro, h\u00e1 d\u00favidas sobre a viabilidade de conduzir todo o processo, sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, ainda neste ano. Vale destacar que se passaram cinco meses desde a indica\u00e7\u00e3o de Messias at\u00e9 a sabatina na CCJ.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o ambiente pol\u00edtico \u00e9 considerado adverso. A rejei\u00e7\u00e3o de Messias mostrou fragilidades na articula\u00e7\u00e3o do governo com o Senado e revelou resist\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m de um \u00fanico nome\u201d, afirma Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n
Aliados de Lula mais cautelosos teriam alertado ao governo que uma nova tentativa sem a garantia de votos suficientes poderia refor\u00e7ar a percep\u00e7\u00e3o de enfraquecimento do Executivo diante do Legislativo.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 integrantes do governo que defendem uma postura \u201cmais assertiva\u201d. Esse grupo avalia que Lula deveria indicar um nome considerado \u201cirrecus\u00e1vel\u201d, capaz de atravessar as resist\u00eancias pol\u00edticas e obter apoio amplo. \u201cA grande pergunta \u00e9: quem seria esse nome capaz de criar consenso diante desse cen\u00e1rio?\u201d, questiona Andrade.<\/p>\n
Analistas pol\u00edticos e especialistas em Direito Constitucional t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o para os efeitos de longo prazo de uma eventual decis\u00e3o de n\u00e3o indicar um novo ministro agora.<\/p>\n
\u201cDeixar a vaga em aberto, neste contexto, \u00e9 uma aposta alta. O governo pode acabar entregando a um poss\u00edvel sucessor um poder de influ\u00eancia sobre a Corte que dificilmente se repete em per\u00edodos curtos\u201d, avalia.<\/p>\n
Andrade tamb\u00e9m acredita que mudan\u00e7as significativas na composi\u00e7\u00e3o da Corte podem alterar entendimentos consolidados e impactar decis\u00f5es futuras em \u00e1reas-chave. Lula ainda n\u00e3o definiu qual caminho seguir\u00e1.<\/p>\n
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