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A rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, no dia seguinte, a derrubada do veto ao projeto da dosimetria consolidaram, na avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, uma virada no ambiente pol\u00edtico do Congresso. Deputados e senadores ouvidos pela reportagem apontam que o resultado n\u00e3o foi isolado, mas fruto de uma combina\u00e7\u00e3o de press\u00e3o social, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e atua\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Legislativo \u2014 com destaque para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria acelerado a an\u00e1lise do veto.<\/p>\n
Para o deputado Filipe Barros, a sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es expressa uma mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o dentro do Parlamento. \u201cA derrota de ontem foi hist\u00f3rica e a de hoje j\u00e1 \u00e9 o sentimento de justi\u00e7a. Existe a percep\u00e7\u00e3o n\u00edtida da realidade. Hoje o Congresso Nacional fez justi\u00e7a\u201d, afirmou, ao defender que houve falhas no respeito a garantias fundamentais nos processos.<\/p>\n
O senador Jorge Seif destacou que o avan\u00e7o da pauta tamb\u00e9m passou pelo cumprimento de regras regimentais e pela condu\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do Senado. Segundo ele, havia atraso na an\u00e1lise do veto. \u201cN\u00f3s v\u00ednhamos sensibilizando o presidente Davi, o veto tem que ser analisado em 30 dias, j\u00e1 era motivo suficiente para trancar a pauta\u201d, disse.<\/p>\n
Seif tamb\u00e9m ressaltou o esfor\u00e7o conjunto entre as Casas. \u201cTrabalhamos unidos, trabalhamos concisos o Senado fez a sua parte, a C\u00e2mara fez a sua parte.\u201d<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o l\u00edder do Novo, Marcel van Hattem (RS), atribuiu o resultado a uma soma de fatores pol\u00edticos e sociais. \u201cForam v\u00e1rios fatores [\u2026] tivemos press\u00e3o dos familiares, houve articula\u00e7\u00e3o com mais de 30 assinaturas para que a sess\u00e3o fosse realizada e o resultado est\u00e1 a\u00ed\u201d, afirmou lembrando de epis\u00f3dios anteriores de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cHouve inclusive ocupa\u00e7\u00e3o da mesa dos trabalhos para exigir que a pauta fosse votada\u201d, disse, ao defender que o tema \u00e9 prerrogativa do Parlamento.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Caroline de Toni (PL-SC) destacou a mudan\u00e7a de entendimento sobre a proporcionalidade das penas como elemento central para a forma\u00e7\u00e3o de maioria. \u201cQualquer brasileiro comum n\u00e3o consegue admitir certas condena\u00e7\u00f5es. A justi\u00e7a nada mais \u00e9 do que o senso das propor\u00e7\u00f5es, dar a cada um o que \u00e9 devido\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em comum, os parlamentares apontam que a atua\u00e7\u00e3o de Davi Alcolumbre ao destravar a pauta, somada \u00e0 press\u00e3o de familiares de condenados, \u00e0 articula\u00e7\u00e3o formal da oposi\u00e7\u00e3o e ao desgaste pol\u00edtico do governo no Congresso, criou as condi\u00e7\u00f5es para a dupla derrota. Na leitura da oposi\u00e7\u00e3o, o epis\u00f3dio sinaliza um novo momento, com maior protagonismo do Legislativo e disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar o Executivo e decis\u00f5es do Judici\u00e1rio em temas sens\u00edveis.<\/p>\n
Parlamentares da base do governo criticaram a condu\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o por Davi Alcolumbre. Eles apontaram que o veto foi pautado como item \u00fanico, deixando de lado outros vetos mais antigos. Para aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, houve um \u201catropelo\u201d regimental com o objetivo de impor uma derrota simb\u00f3lica ao Planalto.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, governistas tamb\u00e9m sustentaram que a derrubada do veto abre espa\u00e7o para inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ao alterar crit\u00e9rios de cumprimento de pena de forma retroativa. O argumento predominante foi o de que a medida poderia beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificados por integrantes da base como \u201cinimigos da democracia\u201d.<\/p>\n
Nos bastidores, l\u00edderes governistas admitem que o ambiente pol\u00edtico pesou. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, reconheceu reservadamente que o \u201csentimento de derrota\u201d ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de Messias contaminou a vota\u00e7\u00e3o seguinte, dificultando a manuten\u00e7\u00e3o da base aliada diante do avan\u00e7o de partidos do Centr\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n