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Parlamentares de partidos de esquerda intensificaram, nesta quinta-feira (30), a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e discursiva em defesa da manuten\u00e7\u00e3o do veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT)\u00a0ao chamado PL da Dosimetria. A estrat\u00e9gia busca evitar uma nova derrota do governo no Congresso Nacional, em meio ao risco de derrubada do veto presidencial.<\/p>\n
A ofensiva\u00a0foi focada\u00a0em discursos proferidos em plen\u00e1rio, durante a reuni\u00e3o do\u00a0Congresso,\u00a0e\u00a0na\u00a0atua\u00e7\u00e3o nas redes sociais.\u00a0\u00a0<\/p>\n
No plen\u00e1rio, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sustentou que o projeto, apresentado ap\u00f3s os atos de 8 de\u00a0janeiro de 2023, teria impacto direto sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de envolvidos nas manifesta\u00e7\u00f5es. Segundo ele, os eventos configuraram uma \u201ctentativa de golpe de Estado\u201d, articulada ao longo de meses e com base em questionamentos \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n
Chinaglia argumentou ainda que o texto aprovado pelo Congresso abre margem para benef\u00edcios penais generalizados. \u201cDa forma como fizeram conscientemente, eles liberam todos os criminosos de todos os tipos de crime\u201d, afirmou, ao defender que a manuten\u00e7\u00e3o do veto \u00e9 necess\u00e1ria para evitar efeitos que, segundo ele, alcan\u00e7ariam desde crimes hediondos at\u00e9 casos de viol\u00eancia sexual.\u00a0<\/p>\n
A mesma linha foi adotada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que destacou poss\u00edveis conflitos entre o PL da Dosimetria e legisla\u00e7\u00f5es anteriores, como a Lei\u00a0Antifac\u00e7\u00e3o. Ela argumentou que a proposta altera regras de progress\u00e3o de pena previstas em normas j\u00e1 consolidadas, podendo reduzir puni\u00e7\u00f5es para diversos crimes.\u00a0<\/p>\n
Feghali tamb\u00e9m criticou a possibilidade de divis\u00e3o (\u201cfatiamento\u201d) do veto durante a an\u00e1lise no Congresso, classificando a pr\u00e1tica como incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o e o regimento interno. Para a parlamentar, a \u00fanica forma de preservar a coer\u00eancia do sistema legal seria manter o veto integral.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) afirmou que a eventual derrubada do veto teria implica\u00e7\u00f5es graves do ponto de vista jur\u00eddico e pol\u00edtico. Segundo ela, a medida poderia beneficiar tanto os envolvidos nos atos de janeiro quanto autores de crimes como feminic\u00eddio e estupro.\u00a0<\/p>\n
\u201cAqui, se aprovarmos a dosimetria nos termos apresentados, estaremos elogiando os golpistas\u201d, declarou\u00a0a deputada, ao criticar o que classificou como tentativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o penal ampla.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o\u00a0nas redes sociais, a deputada Tabata Amaral\u00a0(PSB-SP)\u00a0defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do veto, alinhando-se ao argumento de que a proposta pode gerar efeitos amplos no sistema penal.\u00a0\u201cQuem hoje votar pela derrubada do veto \u00e0 Dosimetria n\u00e3o estar\u00e1 s\u00f3 aliviando a pena do Bolsonaro.\u00a0Estar\u00e1 aliviando, junto, a pena de chefes do PCC e do CV. De assassinos e estupradores. De fraudadores e estelionat\u00e1rios\u201d, escreveu a deputada.\u00a0<\/p>\n
O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG)\u00a0adotou discurso semelhante. \u201cAl\u00e9m da imoralidade de soltar quem atentou violentamente contra a democracia brasileira, no balaio dos beneficiados viriam tamb\u00e9m estupradores,\u00a0feminicidas\u00a0e l\u00edderes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, escreveu em publica\u00e7\u00e3o no X.<\/p>\n
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