Governistas lamentam derrota hist\u00f3rica da indica\u00e7\u00e3o de Messias: \u201cSenado sai menor\u201d<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d<\/h2>\n
O governo editou uma medida provis\u00f3ria 1.303\/25 para compensar o recuo do decreto do IOF em junho do ano passado. Ap\u00f3s 120 dias de vig\u00eancia, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar valendo.<\/p>\n
A proposta era considerada fundamental para fechar as contas do Executivo neste ano. No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados deixou o texto caducar. Os parlamentares n\u00e3o chegaram a analisar o m\u00e9rito da proposta, pois aprovaram um requerimento de retirada de pauta.<\/p>\n
Derrubada do veto ao PL da dosimetria pode ser pr\u00f3xima derrota de Lula<\/h2>\n
O projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e dos condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado, foi aprovado no final de 2025.<\/p>\n
Lula vetou integralmente o texto durante a cerim\u00f4nia que marcou os tr\u00eas anos do 8 de janeiro. A expectativa \u00e9 que o Congresso analise o veto na sess\u00e3o desta quinta-feira (29).<\/p>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/h2>\n
Em maio de 2025, o Congresso aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190\/2025). A proposta foi encampada pela bancada do agroneg\u00f3cio, que buscava reduzir entraves regulat\u00f3rios e dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica a empreendedores.<\/p>\n
Sob press\u00e3o de ambientalistas, Lula sancionou o texto com 63 vetos. Em novembro, os parlamentares derrubaram 52 pontos vetados.<\/p>\n
Derrubada do veto \u00e0s saidinhas de presos<\/h2>\n
Em abril, Lula vetou parcialmente o projeto que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas. \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, anunciou que o veto era \u201cpontual\u201d e permitiria a sa\u00edda de presos do regime semiaberto para visitar as fam\u00edlias \u201cpor motivos humanit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Em maio de 2025, o Congresso derrubou o veto do presidente ao projeto de lei que restringiu as sa\u00eddas tempor\u00e1rias, conhecidas como “saidinhas”, para presos do semiaberto. Na C\u00e2mara, foram 314 votos pela derrubada do veto, 126 pela manuten\u00e7\u00e3o e 2 absten\u00e7\u00f5es. O placar no Senado foi de 52 a 11, e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Derrubada do veto ao marco temporal<\/h2>\n
O Congresso derrubou, em maio de 2023, a maior parte dos vetos de Lula ao projeto de lei do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
O marco temporal prev\u00ea que novas reservas s\u00f3 poder\u00e3o ser demarcadas em \u00e1reas que j\u00e1 eram ocupadas por ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n
O caso foi judicializado e, em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a tese do marco temporal. A Corte deu prazo de 180 dias para que a Uni\u00e3o conclua todos os processos de demarca\u00e7\u00e3o pendentes no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A rejei\u00e7\u00e3o do Senado \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi um rev\u00e9s in\u00e9dito para o governo e amplia a lista de derrotas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato. Messias precisava de 41 votos favor\u00e1veis, mas recebeu apenas 34. Foram 42 votos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-76294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76294\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}