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O plen\u00e1rio do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o STF. Em uma derrota hist\u00f3rica para o governo Lula, o nome recebeu 42 votos contr\u00e1rios, impedindo-o de assumir a vaga deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Jorge Messias obteve apenas 34 votos favor\u00e1veis, enquanto eram necess\u00e1rios ao menos 41 (a maioria absoluta dos 81 senadores) para que sua indica\u00e7\u00e3o fosse aprovada. Houve 42 votos contr\u00e1rios \u00e0 indica\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o marca a primeira vez que o Senado rejeita um nome para a Suprema Corte desde a atual Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada em 1988.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um fato hist\u00f3rico e raro. Nos 135 anos de exist\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, apenas outros cinco nomes haviam sido barrados pelo Poder Legislativo, todos eles no ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Messias torna-se o sexto indicado na hist\u00f3ria e o primeiro em mais de 130 anos a sofrer esse rev\u00e9s.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o criticou duramente a gest\u00e3o de Messias na AGU, especialmente a cria\u00e7\u00e3o de uma procuradoria apelidada de ‘Minist\u00e9rio da Verdade’, vista por cr\u00edticos como ferramenta de censura digital. Al\u00e9m disso, houve um conflito pol\u00edtico direto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia outro nome para a vaga e reclamou de falta de di\u00e1logo por parte do governo federal.<\/p>\n
Jorge Messias \u00e9 o atual advogado-geral da Uni\u00e3o e possui doutorado em Direito. Ele ficou nacionalmente conhecido h\u00e1 dez anos pelo apelido ‘Bessias’, ap\u00f3s uma conversa gravada entre os ex-presidentes Dilma e Lula. Na \u00e9poca, ele seria o respons\u00e1vel por levar um documento que garantiria foro privilegiado a Lula, epis\u00f3dio que voltou a ser lembrado por senadores durante o processo de escolha.<\/p>\n
Com a rejei\u00e7\u00e3o definitiva pelo plen\u00e1rio, cabe agora ao presidente Lula decidir os pr\u00f3ximos passos. Ele pode indicar um novo nome para preencher o cargo ou, teoricamente, insistir na indica\u00e7\u00e3o de Messias, embora isso o obrigaria a passar por uma nova sabatina e uma nova vota\u00e7\u00e3o. Qualquer que seja o escolhido, precisar\u00e1 novamente enfrentar o crivo dos senadores.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n