{"id":76210,"date":"2026-04-29T17:45:43","date_gmt":"2026-04-29T20:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/veja-os-principais-pontos-na-ccj\/"},"modified":"2026-04-29T17:45:43","modified_gmt":"2026-04-29T20:45:43","slug":"veja-os-principais-pontos-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/veja-os-principais-pontos-na-ccj\/","title":{"rendered":"veja os principais pontos na CCJ"},"content":{"rendered":"
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Nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado ao STF, foi sabatinado pela CCJ do Senado. Em seu discurso, o advogado-geral da Uni\u00e3o buscou reduzir resist\u00eancias da oposi\u00e7\u00e3o ao destacar sua f\u00e9 evang\u00e9lica, defender a autoconten\u00e7\u00e3o judicial e elogiar a lideran\u00e7a de parlamentares.<\/p>\n
Qual foi o tom religioso adotado por Jorge Messias durante a sess\u00e3o?<\/h2>\n
Desde os cumprimentos iniciais, Messias enfatizou sua identidade religiosa. Ele se definiu como um ‘servo de Deus’ e destacou vir de uma fam\u00edlia evang\u00e9lica h\u00e1 40 anos. O indicado usou cita\u00e7\u00f5es b\u00edblicas para falar sobre pacifica\u00e7\u00e3o entre os Poderes, tentando suavizar cr\u00edticas de parlamentares que o veem como mais ligado ao petismo do que aos valores religiosos.<\/p>\n
Como o indicado avaliou a atua\u00e7\u00e3o atual do Supremo Tribunal Federal?<\/h2>\n
Messias reconheceu que a hist\u00f3ria da Corte \u00e9 feita de ‘erros e acertos’. Ele prop\u00f4s o que chamou de ‘recalibragens’ institucionais, defendendo que o tribunal precisa se manter aberto a aperfei\u00e7oamentos para recuperar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, ajustes de rota n\u00e3o demonstram fraqueza, mas fortalecem o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O que ele pensa sobre o chamado ‘ativismo judicial’?<\/h2>\n
O indicado defendeu o equil\u00edbrio e a autoconten\u00e7\u00e3o. Para Messias, o juiz n\u00e3o deve interferir em processos internos do Legislativo ou atuar de forma expansionista. Ele argumentou que as regras devem proteger a sociedade contra o voluntarismo dos ju\u00edzes, ou seja, evitar que magistrados decidam com base em vontades pr\u00f3prias em vez de seguir estritamente o que diz a lei.<\/p>\n
Qual a posi\u00e7\u00e3o de Messias sobre decis\u00f5es individuais de ministros?<\/h2>\n
Ele criticou o excesso de protagonismo individual. Messias afirmou que, quanto mais um ministro decide sozinho (as chamadas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas), menor se torna a dimens\u00e3o institucional do STF. Nesse ponto, ele elogiou o senador Rodrigo Pacheco por conduzir discuss\u00f5es para reformar essas regras e limitar pedidos de vista que travam julgamentos.<\/p>\n
Como ele abordou os processos de defesa da democracia?<\/h2>\n
Embora tenha defendido a prote\u00e7\u00e3o da ordem constitucional, o indicado afirmou que isso s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtimo quando respeita os limites do Estado de Direito. Ele declarou que o devido processo legal \u00e9 essencial para evitar o que chamou de ‘linchamento moral’ e afirmou que um processo penal justo deve equilibrar a puni\u00e7\u00e3o estatal com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n