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Em um momento de tens\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) buscou encurralar o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sabatina para o cargo de ministro da Corte.<\/p>\n
O parlamentar focou nas condena\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro, consideradas desproporcionais por grande parte do Senado. Tamb\u00e9m destacou supostas omiss\u00f5es da AGU no esc\u00e2ndalo de fraudes do INSS envolvendo familiares do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro classificou os julgamentos do 8 de janeiro conduzidos pelo STF como uma “farsa”. Ele criticou a falta de individualiza\u00e7\u00e3o das condutas e citou condena\u00e7\u00f5es de 14 anos. Inclusive, mostrou fotos de condenados idosos, pessoas sem antecedentes e que apenas teriam doado valores via Pix \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos atos, que acabaram terminando em vandalismo em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m relembrou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clez\u00e3o, no pres\u00eddio da Papuda, e questionou Messias se essas pessoas seriam, de fato, uma amea\u00e7a \u00e0 democracia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o parlamentar cobrou o indicado sobre a suposta interfer\u00eancia de ministros do STF no debate sobre a anistia aos presos, que tramita no Congresso.<\/p>\n
Em sua resposta, Messias evitou entrar em atrito direto com o Supremo, fazendo acenos a princ\u00edpios garantistas. O indicado classificou o 8 de janeiro como “um dos epis\u00f3dios mais tristes da hist\u00f3ria”, por\u00e9m ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o judicial deve seguir a legalidade estrita.<\/p>\n
\u201cO processo penal sempre carrega uma trag\u00e9dia pessoal e familiar. O processo penal n\u00e3o \u00e9 ato de vingan\u00e7a, \u00e9 de justi\u00e7a\u201d, declarou Messias, defendendo a \u201cproporcionalidade das penas e a individualiza\u00e7\u00e3o da conduta\u201d.<\/p>\n
Sobre a anistia, o advogado-geral da Uni\u00e3o esquivou-se de dar uma opini\u00e3o pessoal, afirmando que o debate que compete exclusivamente ao Parlamento, e n\u00e3o a um ministro da Suprema Corte.<\/p>\n
Na segunda frente de ataques, Fl\u00e1vio Bolsonaro questionou a atua\u00e7\u00e3o da AGU no esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS. O senador acusou Messias de ter poupado do bloqueio de bens entidades espec\u00edficas, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tinha como vice-presidente Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, irm\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
Messias rebateu a acusa\u00e7\u00e3o de forma incisiva e negou qualquer favorecimento. \u201cQuero afirmar categoricamente que pedi [o bloqueio], e digo aqui o n\u00famero da a\u00e7\u00e3o contra o sindicato e seus dirigentes\u201d, respondeu o indicado. Ele garantiu que a AGU atuou de forma \u201ct\u00e9cnica e republicana\u201d.<\/p>\n
O atual chefe da AGU ainda garantiu que o \u00f3rg\u00e3o foi a primeira institui\u00e7\u00e3o a agir no caso, processando todas as entidades envolvidas. Ele classificou a a\u00e7\u00e3o de fraude como realizada por uma \u201cquadrilha do setor p\u00fablico e privado\u201d. Segundo Messias, a a\u00e7\u00e3o resultou, at\u00e9 o momento, no bloqueio de R$ 2,3 bilh\u00f5es em bens e na devolu\u00e7\u00e3o de valores corrigidos a mais de 4,5 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas lesados.<\/p>\n<\/div>\n