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A Suprema Corte dos EUA decidiu anular nesta quarta-feira (29) o mapa eleitoral da Louisiana, justificando que seu modelo se baseia “excessivamente em crit\u00e9rios raciais”, o que representa uma nova vit\u00f3ria para o presidente Donald Trump e o Partido Republicano.<\/p>\n
“Como a Lei de Direitos Eleitorais n\u00e3o exigia que a Louisiana criasse um distrito adicional composto por minorias, nenhum interesse imperioso justifica o uso da ra\u00e7a pelo Estado na cria\u00e7\u00e3o (do mapa)\u201d, se manifestou a Suprema Corte em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A medida ocorre meses antes das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato nos EUA e deve ter repercuss\u00e3o em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o espec\u00edfica da Louisiana decorre de um mapa elaborado pelo governo ap\u00f3s 2020, que concentrou a maioria dos eleitores negros em um \u00fanico distrito, uma decis\u00e3o que foi contestada na justi\u00e7a e que resultou na reformula\u00e7\u00e3o do mapa eleitoral com dois distritos de maioria negra.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo americano limita, portanto, a remodelagem dos mapas eleitorais em todo o pa\u00eds por motivos raciais, e determina que a Lei de Direitos Eleitorais n\u00e3o exige que a Louisiana crie expressamente um segundo distrito com maioria negra.<\/p>\n
Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato em novembro e em meio ao processo de redistribui\u00e7\u00e3o de distritos em andamento em v\u00e1rios estados, a decis\u00e3o pode ampliar a maioria republicana na C\u00e2mara dos Representantes em aproximadamente 20 cadeiras.<\/p>\n
“Distin\u00e7\u00f5es entre cidad\u00e3os baseadas unicamente na ascend\u00eancia s\u00e3o, por sua pr\u00f3pria natureza, odiosas para um povo livre cujas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundadas na doutrina da igualdade”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
O caso chegou \u00e0 Suprema Corte ap\u00f3s o mapa de redistribui\u00e7\u00e3o de distritos mais recente ter sido contestado judicialmente por violar o princ\u00edpio da igualdade, o que levou a m\u00e1xima inst\u00e2ncia da justi\u00e7a dos EUA a manter a decis\u00e3o do tribunal inferior.<\/p>\n
Ap\u00f3s retornar \u00e0 Casa Branca em janeiro de 2025, o presidente americano, Donald Trump, pediu aos estados governados por republicanos para remodelarem seus distritos eleitorais antes das elei\u00e7\u00f5es de novembro, nas quais toda a C\u00e2mara dos Representantes e um ter\u00e7o do Senado estar\u00e3o em disputa, com o objetivo de manter a maioria republicana na primeira casa.<\/p>\n
O processo de remodelagem dos mapas dos distritos eleitorais, que por lei \u00e9 feito a cada 10 anos e se baseia no novo censo populacional, foi, portanto, antecipado em cinco anos em v\u00e1rios estados, come\u00e7ando pelo Texas em 2025.<\/p>\n
Alguns estados governados pelo Partido Democrata, como a Calif\u00f3rnia, responderam com iniciativas semelhantes para remodelar seus distritos eleitorais para a C\u00e2mara dos Representantes, a fim de favorecer seus candidatos.<\/p>\n<\/div>\n