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O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, passou por sabatina no Senado nesta quarta-feira (29) para assumir uma vaga de ministro no STF. Indicado pelo presidente Lula, ele buscou acalmar a oposi\u00e7\u00e3o ao declarar ser contra o aborto e defender o equil\u00edbrio entre os Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Messias afirmou ser totalmente contra o aborto e garantiu que n\u00e3o atuar\u00e1 com ativismo judicial sobre o tema. Ele se comprometeu a revisar um parecer anterior da AGU que limitava o poder do Conselho Federal de Medicina de proibir a assistolia fetal \u2014 um procedimento m\u00e9dico usado em abortos legais ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. O indicado disse que vai estudar novos argumentos t\u00e9cnicos para recalibrar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele negou ter pedido a pris\u00e3o preventiva dos envolvidos, explicando que sua atua\u00e7\u00e3o na AGU se limitou a pedir pris\u00f5es em flagrante para proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Messias pediu desculpas por termos t\u00e9cnicos usados incorretamente no passado e afirmou que, se aprovado, n\u00e3o se declarar\u00e1 impedido de julgar os r\u00e9us desses processos no Supremo, defendendo puni\u00e7\u00f5es corretas e proporcionais dentro da lei.<\/p>\n
Messias defendeu a liberdade de express\u00e3o como um pilar democr\u00e1tico, mas defende o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. Ele admitiu que o conceito de desinforma\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 vago e gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Por isso, sugeriu que o Congresso Nacional deve assumir a tarefa de criar uma defini\u00e7\u00e3o clara e oficial para o termo, evitando que decis\u00f5es dependam apenas de interpreta\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O indicado destacou sua trajet\u00f3ria de 40 anos como evang\u00e9lico e se definiu como um ‘servo de Deus’. Ele afirmou que sua f\u00e9 salvou sua vida e \u00e9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o um ativo pol\u00edtico. Ao mesmo tempo, refor\u00e7ou ter plena clareza de que o Estado brasileiro \u00e9 laico, o que significa que o governo e a justi\u00e7a devem ser neutros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s religi\u00f5es ao aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n