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A Prefeitura de S\u00e3o Vicente realizou, nesta ter\u00e7a (28), mais uma a\u00e7\u00e3o de combate ao descarte irregular, desta vez no bairro Beira-Mar, com a retirada de aproximadamente 30 toneladas de lixo. A iniciativa refor\u00e7a o trabalho conjunto das secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Sesp), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da limpeza e remo\u00e7\u00e3o dos materiais.<\/p>\n
O volume recolhido se soma \u00e0 rotina di\u00e1ria do Munic\u00edpio, que contabiliza cerca de 126 toneladas de res\u00edduos coletados por dia, evidenciando a dimens\u00e3o do desafio e a necessidade de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas em toda a Cidade.<\/p>\n
Enquanto a Semam atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no fortalecimento das pol\u00edticas de combate ao descarte irregular, a Sesp executa o trabalho em campo, com equipes respons\u00e1veis pela limpeza e destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Fl\u00e1via Ramacciotti, o avan\u00e7o das den\u00fancias tem sido fundamental para ampliar a efetividade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Os primeiros resultados s\u00e3o positivos, com aumento no n\u00famero de den\u00fancias. Temos percebido, inclusive pelas redes sociais, que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 conhece a lei, e isso \u00e9 fundamental para que ela seja cumprida.”<\/p>\n
Multas mais altas e fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada<\/p>\n
Al\u00e9m da intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio tamb\u00e9m passou a aplicar penalidades mais rigorosas para coibir o descarte irregular. As multas foram ampliadas e podem ser acompanhadas de san\u00e7\u00f5es administrativas, como apreens\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos, suspens\u00e3o de licen\u00e7as e at\u00e9 embargo de atividades.<\/p>\n
Outro ponto que tem incentivado a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 a possibilidade de recompensa para quem denuncia. O autor pode receber 20% do valor da multa efetivamente paga pelo infrator, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo.<\/p>\n
Moradora da regi\u00e3o, Agnes Klaesener reconhece a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e aponta caminhos para fortalecer o combate ao problema.<\/p>\n
“A Prefeitura faz a parte dela ao limpar, e as multas tamb\u00e9m podem ajudar. S\u00e3o formas de tentar amenizar a situa\u00e7\u00e3o e reduzir esse tipo de descarte.”<\/p>\n
As den\u00fancias podem ser feitas via Ouvidoria da Prefeitura (R. Frei Gaspar, 384 \u2013 Centro \u2013 13 3579-1325) ou pelo site oficial (www.saovicente.eouve.com.br), e t\u00eam papel fundamental na identifica\u00e7\u00e3o de infratores, com registros que incluem fotos, relatos e outras formas de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n